Câmara

Dino diz que acordo sobre emendas ainda passa pelo plenário do STF

O ministro Flávio Dino disse que o acordo esboçado com o Congresso sobre emendas não finaliza os processos e o tema deve voltar ao STF

21/8/2024

STF, Congresso e governo fazem acordo para maior transparência em emendas

Conforme nota conjunta, os poderes entenderam que as emendas devem respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção

20/8/2024

STF, Congresso e governo buscam acordo para emendas

Almoço reunirá representantes dos três Poderes para discutir alternativa à suspensão das emendas parlamentares impositivas

20/8/2024

Seminário discute inserção do hidrogênio na matriz energética brasileira

Seminário discute regulamentação do hidrogênio na matriz energética brasileira. Governadores do Piauí e do Ceará estão entre participantes

13/8/2024

Entenda o segundo projeto da reforma tributária que deve ser votado nesta semana

Em regime de urgência, Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS)

13/8/2024

Carne segue fora da cesta básica em nova versão da regulamentação da reforma tributária

As carnes e a maioria das proteínas animais continuam na lista de desconto de 60% da alíquota geral, ou seja, sem isenção de impostos

10/7/2024

Deputados propõem inclusão de carnes, frango e sal na cesta básica da reforma tributária

Para compensar, GT sugere a inclusão de novos produtos no Imposto Seletivo. Proposta será levada hoje à equipe econômica

1/7/2024