Câmara

Frente da Bioeconomia elege prioridades em pauta da biodiversidade

Projetos da Frente Parlamentar Mista da Bioeconomia (FpBio) serão apresentados nesta quarta-feira. Aliel Machado (PV-PR) assume o colegiado

5/6/2024

Processos contra Glauber Braga e Janones voltam ao Conselho de Ética

também estão na pauta do Conselho de Ética os  processos contra a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e André Janones (Avante-MG).

4/6/2024

Governo prepara envio de segundo PL para regulamentar reforma tributária

O governo federal prepara para os próximos dias o envio do segundo projeto de lei que regulamenta a reforma tributária.

4/6/2024

Câmara dá pontapé inicial à regulamentação da reforma tributária com Appy; assista

Audiência com o secretário Bernard Appy e instalação de grupo de trabalho sobre o comitê gestor marcam início das atividades

28/5/2024

Senado deve alterar projeto do ensino médio; expectativa é de votação em junho

Relatoria do PL do Ensino Médio está com a senadora Professora Dorinha; texto ainda precisa ser votado no Senado

24/5/2024

Câmara aprova reajuste de salários de servidores públicos; veja categorias contempladas

Principais acordos firmados dizem respeito à Polícia Federal (PF), à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e à Polícia Penal

22/5/2024

Câmara faz acordo para tirar taxação de compras de até US$ 50 de projeto

Lira, contudo, ainda busca um entendimento a não retirada por completo do valor da taxação de US$ 50 do texto original.

21/5/2024

Governo e Congresso entram em acordo sobre desoneração da folha

Desoneração da folha para essas atividades continuará neste ano, mas haverá alíquotas gradualmente recompostas entre 2025 e 2028

10/5/2024

Haddad atrela desoneração da folha à estabilidade da Previdência

Alvo da mais nova batalha entre os poderes Executivo e Legislativo, a desoneração da folha de pagamento está agora sob a alçada do STF

30/4/2024