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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

AGU

Judiciário

AGU cobra de militares R$ 3,5 milhões por morte de Evaldo dos Santos

AGU apresentou uma ação na justiça para que os militares envolvidos no assassinato do músico Evaldo dos Santos paguem pelo dano provocado.

16/1/2024

Supremo Tribunal Federal

Decisão de Barroso adia análise sobre pagamento de R$ 17 milhões para juízes, diz STF

A verba liberada pelo STF é referente a um adicional por tempo trabalhado para juízes que ingressaram na magistratura antes de 2006.

26/12/2023

Judiciário

Justiça do RJ determina remoção de fake news sobre vacinas para covid-19

Justiça Federal do RJ acatou um pedido da AGU para remover conteúdo de um site especializado em produção de fake news sobre vacinas.

18/12/2023

Direitos humanos

Sonia Guajajara busca apoio da AGU para enfrentar o marco temporal

Apesar da negativa do governo, ministra Sonia Guajajara anunciou que tentará, por meio da AGU, judicializar novamente o marco temporal.

14/12/2023

Corrupção

Suíça determina repatriação de R$ 80 milhões de contas vinculadas a Paulo Maluf

Os valores bloqueados na Suíça estão associados aos crimes pelos quais Maluf foi condenado em ação do STF, como desvio de recursos públicos

8/12/2023

Supremo Tribunal Federal

STF forma maioria para deixar pagamento dos precatórios fora das metas fiscais

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (27) para autorizar abertura de crédito extraordinário a fim de o governo regularizar, até 2026, o pagamento dos precatórios, isto são, dívidas da União reconhecidas pela Justiça

27/11/2023

Atos Golpistas

AGU quer que envolvidos em atentado ao aeroporto paguem R$ 15 milhões

Ação da AGU foi protocolada na Justiça Federal do Distrito Federal e cobra dos acusados danos morais por ofensa à democracia e à segurança

24/11/2023

Atos Golpistas

AGU abre procedimento contra 61 alvos da CPMI

%%excerpt%% O ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, abriu procedimento para apurar responsabilidade cível por dano ao patrimônio

25/10/2023

Governo Federal

Sergio Moro e Mamãe Falei são os próximos alvos da AGU por fake news sobre banheiro unissex

Silvio Almeida já acionou a AGU contra os deputados Filipe Barros (PL-PR), Nikolas Ferreira (PL-MG) por divulgação de fake news.

24/9/2023

RIO GRANDE DO SUL

Alexandre Garcia lê direito de resposta pedido pela AGU

Demandado pela AGU, Alexandre Garcia precisou desmentir acusações ao governo sobre barragens no Rio Grande do Sul.

16/9/2023

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