Executivo terá de explicar nova regulamentação sobre cavernas, diz PGR
Decreto do dia 12 de janeiro assinado por Bolsonaro permite a exploração de cavernas intocadas ou sem paralelo em sua região.
22/1/2022
FUNDÃO
AGU defende que STF mantenha decisão do fundo eleitoral em R$ 5,7 bilhões
A AGU encaminhou uma representação ao STF para defender o valor de R$ 5,7 bi destinado ao fundão eleitoral neste ano.
19/1/2022
Covid-19
STF cobra explicações dos estados sobre irregularidades na vacinação de crianças
A cobrança do STF é uma resposta ao pedido realizado junto a corte pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, nesta quarta-feira (19).
19/1/2022
Covid-19
No pedido o Advogado da União, Bruno Bianco, alega que irregularidades na vacinação das crianças estariam sendo cometidas.
19/1/2022
PEC dos Precatórios
OAB vai ao STF contra PEC dos Precatórios
Congresso em Foco- Autores de ação consideram que novas emendas resultantes da PEC criam interferência política nas ações do judiciário
13/1/2022
Passaporte vacinal
AGU pede revogação da obrigatoriedade do passaporte vacinal para viajantes
AGU considera que viajantes podem regressar ao país sem apresentar o passaporte vacinal, desde que cumpram quarentena.
14/12/2021
Anvisa tem expectativa de que governo aprove o passaporte vacinal
Diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, afirmou que a Agência aguarda a promulgação da portaria para nortear decisões.
8/12/2021
novo ministro do STF
PT faz segredo sobre votação de André Mendonça para o STF
Líder do partido em 2020, Rogério Carvalho fez uma série de questionamentos a André Mendonça e apenas uma ressalva às suas respostas.
1/12/2021
VAGA NO STF
André Mendonça é aprovado na CCJ do Senado
Indicado por Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-advogado-geral da União, André Mendonça é ouvido na CCJ.
1/12/2021
