Antonio Augusto/Câmara dos DeputadosO deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), conhecido nacionalmente como aquele "que se lixa para a opinião pública", foi escolhido nesta quinta-feira (26) para relatar a representação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Ele é acusado pelo Psol de ter agredido com um soco no estômago o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), durante visita de parlamentares à sede do 1º Batalhão de Polícia do Exército no Rio de Janeiro, que sediou o DOI-Codi durante a ditadura militar.
Ontem (25), o Conselho de Ética abriu o processo contra Bolsonaro e formou uma lista tríplice para definir o relator. Estavam no páreo, além de Moraes, os deputados Izalci (PSDB-DF) e Zequinha Marinho (PSC-PA). O parlamentar do Distrito Federal responde a dois inquéritos (3344 e 3671), por peculato e prestação de contas, no Supremo Tribunal Federal (STF) e Marinho está envolvido no episódio da Caixinha do PSC.
Ontem, Izalci e Marinho rejeitaram a relatoria, sobrando apenas Moraes para o cargo. Na sessão do Conselho de Ética, ele reclamou do que qualificou como um "jogo de duas plateias". "Aqui tem o baixo clero que é condenado e atirado no presídio. E o alto clero tem que se falar baixinho", disse, em referência aos parlamentares condenados no processo do mensalão. Para o petebista, processos contra parlamentares menos conhecidos andam com maior velocidade do que os contra deputados de expressão nacional.
Moraes ficou conhecido nacionalmente em 2009 por ser o primeiro relator do caso envolvendo então deputado Edmar Moreira (PR-MG) no Conselho de Ética. Moreira era dono de um castelo em Minas Gerais não declarado à Justiça Eleitoral. Contestado por querer inocentar Edmar Moreira, Moraes disse, na época, que se "lixava para a opinião pública" e acabou deixando a relatoria.
Pelas atuais regras do Conselho de Ética, Moraes primeiro deverá apresentar um parecer prévio, admitindo ou não a investigação. Caso os integrantes do órgão entendam existir fato para ser investigado, o processo continua. As punições podem variar entre censura verbal, a mais branda, e a cassação de mandato. As penas precisam ser ratificadas depois pelo plenário da Câmara. No entanto, o processo pode ser arquivado ainda na fase inicial se a maioria do Conselho rejeitar a procedência da representação do Psol.
Na segunda-feira (23), Bolsonaro negou ter dado o soco em Randolfe e que tudo não passou de um empurra-empurra com troca de acusações. Ele afirmou que, se tivesse agredido o senador do Amapá, "teria desmontado". Na terá-feira (24), voltou a rejeitar a acusação e disse que vai emoldurar a notificação da representação por quebra de decoro parlamentar no seu gabinete. Depois chegou a discursar afirmando que jogaria a notificação na privada.
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