Dino cita saques e indícios de fraude ao afastar prefeito de Macapá

A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o afastamento do prefeito de Macapá, Antônio Furlan (PSD), e de aliados da administração municipal, descreve um conjunto de indícios que, segundo a investigação, apontam para um possível esquema de fraude em licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro ligado à construção do Hospital Municipal da capital amapaense.

A medida foi tomada no âmbito da segunda fase da Operação Paroxismo, da Polícia Federal, que apura irregularidades em contratos financiados com emendas parlamentares federais.

Veja a decisão de Flávio Dino que afastou o prefeito de Macapá.

Para o ministro, os elementos reunidos até agora indicam a necessidade de afastar os investigados para evitar interferências na apuração. Na decisão, Dino afirma que a medida cautelar é necessária para "resguardar a regularidade da instrução investigativa e impedir eventual continuidade das práticas ilícitas".

Mais conhecido como Dr. Furlan, o prefeito está em seu segundo mandato. Em 2024, foi reeleito pelo MDB com 85% dos votos, em primeiro turno, maior vantagem entre os vencedores nas capitais. Na terça-feira (3), filiou-se ao PSD de olho na disputa para governador. De acordo com as pesquisas mais recentes, ele lidera com boa folga a disputa com o governador Clécio Luìs (União), candidato apoiado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Licitação do hospital está no centro das investigações

O foco da investigação é a Concorrência Eletrônica nº 01/2023, aberta pela Secretaria Municipal de Saúde para contratar a empresa responsável pela construção do Hospital Municipal de Macapá, uma das principais obras da rede pública de saúde da capital.

Segundo relatório da Polícia Federal citado na decisão, há indícios de que o processo licitatório foi direcionado para beneficiar empresas previamente selecionadas, o que configuraria fraude.

A investigação aponta que recursos federais destinados ao município, principalmente por meio de emendas parlamentares, teriam sido utilizados no contrato investigado.

De acordo com o processo, Macapá recebeu R$ 128,9 milhões em transferências especiais entre 2020 e 2024, parte dos quais vinculados à obra do hospital.

Saques de dinheiro em espécie chamaram atenção dos investigadores

Um dos elementos considerados relevantes pela Polícia Federal é a realização de saques de grande volume em dinheiro vivo por pessoas ligadas à empresa responsável pela obra.

A decisão menciona, por exemplo, um saque de R$ 850 mil em espécie realizado em dezembro de 2024, que passou a ser monitorado pelos investigadores.

Segundo a PF, os valores eram retirados em agências bancárias e posteriormente transportados por pessoas ligadas ao grupo investigado.

Para os investigadores, o uso recorrente de dinheiro em espécie pode indicar tentativa de dificultar o rastreamento de recursos públicos desviados.

Veículo do prefeito aparece em diligência policial

Outro ponto citado na decisão envolve a presença de um veículo registrado em nome do prefeito Antônio Furlan em diligências realizadas pela Polícia Federal.

Em um dos episódios relatados no processo, investigadores observaram um Fiat Cronos pertencente ao prefeito estacionado nas proximidades de uma agência do Banco do Brasil, enquanto suspeitos entravam e saíam do local após realizar saques.

Segundo o relatório policial, pessoas ligadas ao grupo investigado teriam sido vistas transportando mochilas que poderiam conter dinheiro retirado da agência.

A decisão ressalta que esses elementos não configuram prova definitiva, mas são tratados como indícios que justificam o aprofundamento das investigações.

Empresa ligada ao prefeito também aparece na investigação

A decisão também menciona a Clínica do Coração Dr. Furlan, empresa associada ao prefeito.

Segundo as diligências descritas no processo, funcionários ligados à empresa teriam sido identificados em atividades relacionadas à movimentação de valores investigados.

Para os investigadores, a presença de pessoas ligadas à empresa em episódios monitorados pela polícia pode indicar conexões entre o núcleo empresarial e as operações financeiras suspeitas.

STF vê risco de interferência na investigação

Ao determinar o afastamento cautelar do prefeito e de outros servidores, o ministro Flávio Dino afirmou que a permanência dos investigados nos cargos poderia comprometer o andamento das apurações.

Na decisão, o ministro afirma que há elementos que justificam a adoção da medida para "evitar interferência na produção de provas e assegurar a efetividade da investigação".

A decisão também destaca que o afastamento é temporário, enquanto as investigações continuam.

Caso envolve recursos federais

O processo tramita no STF porque envolve recursos da União provenientes de emendas parlamentares, o que atrai a competência da Corte para supervisionar as investigações.

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) continuam analisando documentos, movimentações financeiras e contratos relacionados à obra do hospital.

Até a publicação desta reportagem, a defesa do prefeito e dos demais investigados não havia se manifestado sobre as suspeitas.