Flávio Dino

Do bloqueio à fiscalização: entenda o cerco de Dino sobre as emendas

Relatoria de Flávio Dino no STF transformou ação sobre orçamento secreto em monitoramento contínuo das emendas parlamentares.

9/3/2026

Dino suspende quebra de sigilo de Lulinha na CPMI do INSS

Ministro afirma que quebra de sigilo exige decisão individualizada e não pode ser aprovada em bloco. Suspensão da CPMI do INSS se estende a todos os alvos atingidos pela mesma votação.

6/3/2026

Viana diz que CPMI do INSS "não irá recuar" contra decisão de Dino

Ministro do STF suspendeu a quebra de sigilo bancário e fiscal da empresária Roberta Luchsinger, amiga de filho de Lula.

5/3/2026

Dino cita saques e indícios de fraude ao afastar prefeito de Macapá

Investigação aponta movimentações em dinheiro e suspeita de fraude em obra pública da gestão de Dr. Furlan. Veja a íntegra da decisão.

4/3/2026

Dino suspende quebra de sigilo de empresária na CPMI do INSS

Ministro do STF aponta ausência de fundamentação individualizada e autoriza nova deliberação pela comissão, desde que siga rito formal.

4/3/2026

Dino determina que Banco Central bloqueie saque de emendas em dinheiro

Ministro do STF determinou bloqueio definitivo do saque de valores de emendas parlamentares na boca do caixa e exigiu que os repasses sejam feitos por meios digitais.

3/3/2026

Fachin nomeia comissão para debater penduricalhos e transição do teto

Integrantes vão assessorar os Três Poderes na elaboração de regras sobre o teto remuneratório e o fim de "penduricalhos".

3/3/2026

STF vai referendar a suspensão dos "penduricalhos" em 25 de março

Data foi anunciada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, na quinta-feira (26).

27/2/2026