ENCARGOS TRABALHISTAS
Projeto transfere ao trabalhador recolhimento de encargos trabalhistas
Pollon justifica que medida busca desobrigar o empregador de "encargos operacionais excessivos".
16/1/2026
Perícia
Entenda as etapas que a PEC da polícia científica enfrentará na Câmara
Após seis anos, proposta foi aprovada pelo Senado e aguarda análise na Câmara.
16/1/2026
Tratamento Oncológico
Câmara deve retomar debate sobre tratamento oncológico integral no SUS
Proposta foi aprovada em dezembro pela Comissão de Saúda da Câmara.
16/1/2026
EDUCAÇÃO
1º projeto de 2026 propõe criação de novo instituto federal na Paraíba
Texto prevê desmembramento do IFPB para criar o Instituto Federal do Sertão Paraibano, com sede da reitoria em Patos.
4/1/2026
LIDERANÇAS
Entenda como funciona a escolha dos líderes da Câmara
Regimento interno define critérios, poderes e diferenças entre partidos, federações, blocos e lideranças de maioria, minoria, oposição e governo.
3/1/2026
Contratações Públicas
Projeto reserva 20% das vagas temporárias para bombeiros civis
Proposta em análise na Câmara prevê a cota em contratações emergenciais durante situações de calamidade pública.
31/12/2025
DIREITO AO VOTO
"Quem recebe dinheiro do governo não poderia votar", diz Bilynskyj
Parlamentar afirmou que pessoas que recebem assistência estatal são "escravas do Estado".
30/12/2025
DEPUTADO PAULISTA
Bilynskyj vira alvo de ação no Conselho de Ética por ofensas ao MA
Bancada maranhense e vice-governador acionam Câmara e MPF após declarações consideradas preconceituosas do deputado do PL. Ele chamou o Maranhão de "bosta".
30/12/2025
Direitos da criança
Proposta de Ana Paula Lima proíbe casamento infantil
Projeto apresentado pela deputada declara nulo o casamento antes da idade mínima e veta união estável.
28/12/2025
PARAÍBA
Motta diz que reforma administrativa exige tempo e maturação
Presidente da Câmara afirma que debate precisa envolver Executivo e Judiciário, e reconhece entraves no calendário político.
19/12/2025
