1º projeto de 2026 propõe criação de novo instituto federal na Paraíba

O Poder Executivo apresentou o primeito projeto de lei do ano, o projeto de lei 1/2026 propõe a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano, por meio do desmembramento do Instituo Federal da Paraíba (IFPB).

De acordo com o texto, o novo instituto será incorporado ao rol dos institutos federais previstos na legislação, passando a integrar formalmente a Rede Federal. A sede da reitoria ficará localizada no município de Patos (PB).

A justificativa encaminhada ao Congresso destaca que a criação do novo instituto busca fortalecer a interiorização da educação profissional e tecnológica, ampliar a capilaridade da Rede Federal e otimizar a governança no estado da Paraíba. A medida se alinha à política de expansão dos institutos federais impulsionada pelo Novo PAC.

Segundo o Executivo, a criação será viabilizada com redimensionamento de unidades já existentes do IFPB, com previsão de investimento de R$ 10 milhões e despesas de custeio estimadas em R$ 2,9 milhões em 2026, além de valores projetados para 2027 e 2028.

Confira a íntegra da proposta.