Câmara

CPIs: entenda o funcionamento das comissões parlamentares de inquérito

Comissões podem investigar, quebrar sigilos e convocar autoridades, mas não julgar ou punir.

26/1/2026

Comissão de Constituição e Justiça: o principal filtro do Congresso

É nela que se analisa a constitucionalidade, a legalidade, a juridicidade e a técnica legislativa das propostas.

26/1/2026

Projeto garante acesso odontológico a mulheres vítimas de violência

A ser votada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara, proposta garante o atendimento rápido e especializado para restaurar a saúde bucal e autoestima das mulheres vítimas de violência.

25/1/2026

Projeto proíbe monetização de contas de parlamentares nas redes

Restrição inclui senadores, deputados federais, estaduais, distritais e vereadores.

23/1/2026

Vistoria para carros de cinco anos gera reação e pode cair na CCJ

Após repercussão, autor do projeto critica mudança feita por comissão e admite retirada de proposta. Relator na CCJ adianta que mudará o texto.

22/1/2026

Após Enamed, entidades pressionam Congresso por "OAB da medicina"

Resultados do exame do MEC reforçam defesa de prova obrigatória para médicos, mas proposta divide parlamentares e enfrenta resistência das universidades e do governo.

21/1/2026

Entenda por que presidentes da Câmara e do Senado quase não votam

Regimentos limitam o voto a casos como empate, enquanto eles atuam como árbitros e articuladores das pautas no Congresso.

21/1/2026

Projeto de lei pode garantir bagagem de mão gratuita em todos os voos

Proposta já foi aprovada pela Câmara em outubro do ano passado. Para ser sancionado, precisa de aprovação no Senado.

18/1/2026

Brasil pode ganhar o Dia Nacional das Famílias Atípicas em 15 de maio

Projeto já foi aprovado na Câmara e agora aguarda deliberação no Senado Federal.

17/1/2026

Consultorias do Senado e Câmara questionam vetos ao Orçamento de 2026

Nota técnica aponta fragilidades em quatro vetos que somam R$ 119,7 milhões em emendas parlamentares.

16/1/2026