Futebol Feminino
Comissão aprova projeto que incentiva o futebol feminino no Brasil
Proposta visa incluir o incentivo ao futebol feminino entre as finalidades do Fundo Nacional do Esporte.
19/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
PL Antifacção: veja as principais mudanças e o que vai ao Senado
Projeto eleva penas, cria novos crimes, amplia confisco de bens e segue para análise dos senadores em meio a disputas com o governo.
19/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Davi Alcolumbre escolhe Alessandro Vieira para relatar o PL Antifacção
Após aprovação na Câmara, proposta chega ao Senado com pressões por mudanças e divergências jurídicas. Senador indicado é relator da CPI do Crime Organizado.
19/11/2025
EDUCAÇÃO
Câmara vota nesta quarta o Plano Nacional de Educação; veja o que muda
Novo PNE reúne 18 metas da creche à pós-graduação, amplia investimento para 7,5% do PIB e busca corrigir falhas que deixaram 61% das metas anteriores sem cumprimento.
19/11/2025
Transporte Pet
Comissão aprova proibição de taxa extra para levar pets em aplicativo
Proposta também determina o cumprimento das normas sanitárias, de bem-estar animal e das regras locais de controle de zoonoses.
18/11/2025
PL ANTIFACÇÃO
"Nossa legislação não pode ter viés ideológico", diz Hugo Motta
Presidente da Câmara afirmou ficar feliz com a pluralidade de autoridades colaborando na redação do PL Antifacção.
18/11/2025
Apoio Escolar
Comissão aprova novas regras para apoio a alunos com deficiência
Proposta cria parâmetros para suporte individualizado e amplia a atuação de profissionais especializados na rede de ensino.
17/11/2025
SAÚDE MENTAL
Projeto torna obrigatória avaliação de saúde mental no trabalho
Proposta prevê diagnóstico precoce de transtornos ligados ao ambiente laboral para reduzir afastamentos.
17/11/2025
AGRICULTURA
Comissão aprova mudar o termo "agrotóxico" para "defensivo agrícola"
Proposta é de autoria do deputado Henderson Pinto (MDB-PA).
17/11/2025
Suplementos Alimentares
Audiência pública discutirá regulação de suplementos alimentares
O grupo de trabalho tem a finalidade de debater e elaborar um projeto de lei que estabeleça regras e critérios claros para a comercialização de suplementos alimentares.
16/11/2025
