AGRICULTURA
Comissão aprova mudar o termo "agrotóxico" para "defensivo agrícola"
Proposta é de autoria do deputado Henderson Pinto (MDB-PA).
Congresso em Foco
17/11/2025 14:30
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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2.556/2025, que propõe a substituição do termo "agrotóxico" por "defensivo agrícola" na Lei dos Agrotóxicos (14.785/2023).
De autoria do deputado Henderson Pinto (MDB-PA), a proposta também visa estabelecer que o termo "defensivo agrícola" abranja conceitos como pesticida, praguicida, produto fitossanitário e produto fitofarmacêutico.
Produtor rural faz aplicação de composto químico para controle de fungos em horta.Dirceu Portugal/Fotoarena/Folhapress
O relator, deputado Nelson Barbudo (PL-MT), apresentou parecer favorável ao texto, justificando que o projeto de lei propõe uma atualização necessária e que o termo agrotóxico "reflete uma realidade que não corresponde mais aos produtos modernos".
"Ao abandonarmos uma palavra que carrega uma conotação negativa e ideológica, abrimos espaço para a valorização da ciência, da inovação e do trabalho árduo de nossos produtores rurais."
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será submetido à análise das comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A aprovação em ambas as Casas do Congresso Nacional é necessária para que a proposta se converta em lei.
