VETERINÁRIOS
Projeto garante adicionais de insalubridade a veterinários
Proposta reconhece riscos da profissão e prevê pagamento por exposição a agentes nocivos e situações de perigo biológico.
16/11/2025
habitação
Projeto proíbe participação de estrangeiros no Minha Casa, Minha vida
Proposta é de autoria do deputado Nicoletti.
15/11/2025
ACESSIBILIDADE
Deputado propõe cinemas adaptados para pessoas com autismo
Proposta cria sessões com luz suave, som reduzido e ambiente flexível para garantir inclusão de pessoas com TEA.
14/11/2025
Pensão Especial
Comissão aprova pensão por morte para segurados especiais
Proposta prevê a pensão por morte com valor superior ao salário mínimo vigente.
14/11/2025
Educação Inclusiva
Comissão aprova prevenção ao capacitismo no currículo escolar
Atualmente, é prevista a inclusão de conteúdos sobre a prevenção da violência contra mulheres, crianças e adolescentes nos currículos do ensino fundamental e médio.
12/11/2025
Minha Casa, Minha Vida
Comissão aprova projeto que simplifica obras do Minha Casa, Minha Vida
Proposta visa eliminar a necessidade de autorização formal do prefeito para a execução das obras.
11/11/2025
Inclusão
CCJ da Câmara aprova adaptação de obras para pessoas com deficiência
Proposta visa a inclusão, respeitando os direitos autorais.
11/11/2025
Proteção às Mulheres
CCJ aprova projeto que protege patrimônio de vítimas de violência
Texto prevê que o agressor indenize a vítima com sua parte da divisão de bens, sem comprometer o patrimônio da mulher ou de seus dependentes.
11/11/2025
Audiência pública
Câmara: Comissão discute regulamentação de apostas esportivas
Deputado alerta que as apostas no Brasil estão crescendo e que normas precisam preservar os direitos do consumidor.
10/11/2025
Educação
Comissão aprova flexibilização da carga horária escolar em calamidades
Proposta permite ajustar calendário e contabilizar atividades não presenciais para garantir o cumprimento da carga mínima em períodos de crise.
10/11/2025
