Votação adiada
Senado: CCJ adia análise de PEC que acaba com reeleição no Executivo
O texto estava na pauta desta quarta-feira (7), mas foi retirado após um pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
7/5/2025
Senado
CCJ aprova prioridade para ação cível sobre violência contra a mulher
O PL 435/2023, proposto pelo senador Jader Barbalho, agora segue para a Câmara dos Deputados.
7/5/2025
Licenciamento
Comissão de Meio Ambiente vota código de licenciamento ambiental
Projeto que define regras para licenças ambientais será votado nesta quarta; comissão também instala subcomissão para acompanhar a COP 30 em Belém.
6/5/2025
Diálogo
Senado aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia
O objetivo do grupo será intensificar o diálogo entre o Senado brasileiro e o Parlamento Europeu.
6/5/2025
Acordo
Senado aprova acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia
O acordo estabelece diretrizes para o transporte aéreo de passageiros, carga e mala postal entre os dois países.
6/5/2025
Segurança Pública
Comissão aprova aumento de pena para crimes cometidos em escolas
Proposta prevê punições mais duras para homicídios e agressões cometidas em ambientes escolares.
6/5/2025
Educação Financeira
Senado analisa projeto que torna obrigatória a educação financeira
Proposta busca preparar estudantes para desafios econômicos, combater endividamento e promover educação financeira desde a infância.
1/5/2025
Apoio emergencial
Senado autoriza BNDES a contratar empréstimo de R$ 1,1 bi com Japão
Os recursos visam apoiar o setor de saúde e fortalecer micro e pequenas empresas afetadas pela pandemia.
30/4/2025
Identificação Médica
Senador propõe cartão que identifica usuários de dispositivos médicos
O objetivo é evitar constrangimentos a quem usa marca-passo, próteses e outros dispositivos médicos implantados.
26/4/2025
Justiça
Gratuidade e prioridade para vítimas de violência avança no Senado
Proposta aprovada na CCJ isenta custas e dá prioridade a ações cíveis de mulheres agredidas.
23/4/2025
