Novas regras
Projeto do novo código eleitoral prevê autonomia partidária
A importância da autonomia partidária para o sistema democrático e a participação política permite que os partidos apresentem suas propostas à população.
19/4/2025
SENADO
Comissão de Educação pauta criação da Carteira Nacional do Docente
Proposta do ministro Camilo Santana cria documento de identificação único para professores das redes pública e privada.
16/4/2025
Armamento
Senado analisa projetos que ampliam porte de arma no Brasil
Entre as iniciativas, destacam-se autorizações para fiscais da Funai, advogados, mulheres sob proteção e agentes de unidades socioeducativas.
13/4/2025
Luto
Senado aprova política de humanização do luto materno e parental
A proposta visa garantir acolhimento digno e atendimento humanizado às famílias.
8/4/2025
Saneamento
Senado aprova PEC que torna saneamento básico um direito
Texto foi aprovado em 1º e 2º turno nesta tarde.
8/4/2025
Senado
Código Eleitoral: CCJ debate cota de gênero e sobras eleitorais
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado promove amanhã a primeira de três audiências públicas.
7/4/2025
Audiência pública
Silvio Costa Filho apresenta planos para portos e aeroportos ao Senado
O evento será interativo, permitindo a participação da população.
4/4/2025
Humanização
CCJ aprova projeto que garante apoio a famílias em luto gestacional
O texto segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
2/4/2025
Legislativo
Senado aprova uso de fundos constitucionais para economia criativa
O projeto segue agora para sanção presidencial.
1/4/2025
Plenário
Participação popular no planejamento orçamentário é aprovada no Senado
A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
1/4/2025
