Senado

Senado avança em projeto que fixa isenção no Enem por lei

Texto aprovado define critérios para gratuidade e prevê punições para quem fraudar dados; proposta ainda será analisada pela CAE.

1/4/2025

Senado: CMA vota regras para transporte aéreo de animais domésticos

Proposta visa o bem-estar dos pets e a responsabilidade das companhias aéreas.

30/3/2025

PL que protege estudantes por gravidez ou adoção vai à sanção

Proposta visa garantir igualdade de condições nos processos seletivos para bolsas de estudo e pesquisa.

26/3/2025

Senado aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulher

A proposta, de origem na Câmara dos Deputados, altera a Lei Maria da Penha.

26/3/2025

Senado discute PEC que inclui saneamento como direito constitucional

Na sessão de hoje foi feita a segunda discussão do texto em primeiro turno.

26/3/2025

Disciplina de processo legislativo pode entrar nos cursos de Direito

Proposta prevê carga horária mínima de 60 horas e deve ser regulamentada pelo MEC.

22/3/2025

Comissão aprova projeto que proíbe açúcar em alimentos para bebês

Texto visa vetar açúcar e adoçantes em alimentos para bebês menores de um ano.

22/3/2025

Comissão aprova projeto que penaliza agressores de mulheres

Projeto destina valores confiscados a vítimas, descendentes e entidades de acolhimento.

22/3/2025

Lei Ingrid Guimarães: Eliziane Gama propõe PL contra abusos de aéreas

Texto propõe maior proteção aos passageiros de companhias aéreas.

21/3/2025

CDH aprova projeto que pune agentes por negligência infantil

Projeto prevê penas para agentes públicos que descumprirem medidas de proteção a crianças e adolescentes.

20/3/2025