Segurança Pública

De crime hediondo a terrorismo: parlamentares tentam endurecer penas contra queimadas

Líderes governistas na Câmara e Senado tentam avançar em projetos de lei que aumentem as penas para autores de incêndios florestais.

20/9/2024

Governo vai liberar R$ 514 milhões para combater incêndios e seca

Presidentes do Judiciário e Legislativo concordam em aplicar penas rigorosas aos autores das queimadas que se alastraram no país.

17/9/2024

Câmara aprova obrigatoriedade de "botão do pânico" nas escolas

Dispositivo deverá ser acionado emergencialmente para contatar autoridades diante de situação de violência.

11/9/2024

Senado retira de pauta projeto que revoga trechos de decreto antiarmas

Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) disse que o presidente Lula vai editar novo decreto levando em conta as críticas

27/8/2024

Senadores querem derrubar decreto de Lula e facilitar acesso a armas

Proposta em votação no Senado permite que clubes de tiro operem a até 1 quilômetro de escolas, creches e universidades

27/8/2024

Entenda proposta que busca afrouxar decreto antiarmas de Lula

Texto tramita no Senado em regime de urgência. Votação deve ser na próxima terça-feira (27).

24/8/2024

Deputada Daiana Santos denuncia ameaça de morte enviada por e-mail

Presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Daiana Santos recebeu ameaça de morte com ataques à sua etnia e orientação sexual.

20/8/2024

Sâmia articula pressão ao CNJ para agilizar anistia ao porte de cannabis

Projeto de lei da deputada Sâmia Bomfim busca acelerar revisões de sentença pelo CNJ para pessoas presas por porte de cannabis.

18/8/2024

Servidores articulam derrubada da proposta de lei orgânica da PF

Entidades de classe da PF preparam terreno para derrubar projeto de lei orgânica caso diretoria insista em apresentar texto ao governo.

14/8/2024

Polícia Federal se divide por causa de debate sobre lei orgânica

Diretoria da Polícia Federal tenta aprovar texto de lei orgânica que, na visão de sindicatos, privilegia delegados em detrimento dos demais.

12/8/2024