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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Segurança Pública

Projeto Awire

PEC da Segurança é insuficiente e pode virar cortina de fumaça, alerta Sou da Paz

Diretora do Instituto Sou da Paz teme que PEC da Segurança Pública afaste o governo de discussões mais profundas no combate ao crime.

1/11/2024

Caso Marielle

Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são condenados a 78 e 59 anos de prisão por assassinato de Marielle

Autores do assassinato de Marielle Franco são condenados à prisão mais de seis anos após o cometimento do crime.

31/10/2024

Governo

PEC da Segurança Pública enfrenta resistência de governadores da oposição

Proposta do Ministério da Justiça, enviada ao Planalto em julho, amplia competência federal na segurança pública dos estados

31/10/2024

Lula discute segurança pública com governadores

PEC busca ampliar os poderes das polícias Federal e Rodoviária Federal e reestruturar a política de segurança no Brasil.

31/10/2024

Judiciário

STF tem maioria para proibir revista íntima a visitantes em presídios

Alegando se tratar de um ato vexatório, seis ministros do STF votaram pela proibição da revista íntima em visitantes de unidades prisionais.

18/10/2024

Senado

Porte de arma de fogo a agentes socioeducativos avança no Senado

Aprovada de forma unânime pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), matéria também permite que oficiais de Justiça tenham porte de armas

16/10/2024

Senado

CCJ do Senado aprova novo regime disciplinar para policiais federais

Texto segue para a análise do Plenário; relator Humberto Costa (PT-PE) avaliou atual regime como "defasado"

16/10/2024

Câmara dos Deputados

Plenário tende a derrubar anistia a presos de 8 de janeiro, avaliam governistas

Articuladores do governo reconhecem chance de aprovação de anistia a presos de 8 de janeiro na CCJ, mas antecipam resistência do Plenário.

9/10/2024

Judiciário

Alexandre de Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir ao semiaberto

Após pagamento de multa e conclusão de exame criminológico, Alexandre de Moraes autorizou a transição de Daniel Silveira ao regime semiaberto.

7/10/2024

Câmara dos Deputados

Deputado Glauber Braga é detido pela tropa de choque da PM no Rio

Além de Glauber Braga, dois estudantes e um jornalista também foram levados pela força policial. Ele estava em ato de ocupação da Uerj

20/9/2024

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