Direitos Humanos
Associação de advogados entra no STF contra o fim das saidinhas
Lei que coloca fim nas saidinhas agora deve ser analisada pelo STF a pedido de parte da sociedade civil, que vê afronta à dignidade humana
3/6/2024
PEC das Drogas
PEC das drogas: Ricardo Salles preservará texto do Senado na CCJ
Relator da PEC que constitucionaliza a proibição das drogas, Ricardo Salles preservará o texto do Senado para acelerar tramitação.
3/6/2024
Projeto Awire
Deputados tentam barrar normas para câmeras corporais em policiais
Parlamentares da Bancada da Bala apresentaram projetos de decretos legislativos para tentar sustar norma do governo sobre câmeras corporais.
3/6/2024
GOVERNO
Lula sanciona reajuste a servidores e veta acúmulo de função para policiais
Governo também vetou acúmulo de funções para servidores de agências reguladores e mudança nos mandatos de diretores da ANM.
1/6/2024
segurança pública
Deputados aprovam projeto que reduz exigências para posse de armas
Projeto derruba parte do decreto das armas do governo federal e facilita liberação de clubes de tiro. Texto vai ao Senado
29/5/2024
Congresso & Governo
Veja como cada deputado e senador votou na derrubada do veto sobre saidinhas
O veto de Lula que permitia visitas às famílias foi derrubado pelo Congresso; veja como votou cada deputado e senador na lei das saidinhas
28/5/2024
segurança pública
Governo define situações em que câmeras corporais devem ser usadas por policiais; confira
Embora preveja as três formas de acionamento, a portaria destaca o acionamento automático como modo prioritário
28/5/2024
DROGAS
Evidências em resposta ao negacionismo nas políticas de drogas
OPINIÃO: Não faltam dados para comprovar o erro de se enfrentar as drogas de forma apenas bélica. Por Dayana Rosa e Paula Napolião
23/5/2024
Segurança Pública
CCJ do Senado aprova castração química para agressores sexuais
Projeto que prevê castração química voluntária passou pelo Senado com facilidade e deve ir direto para a Câmara
22/5/2024
Câmara dos Deputados
Câmara debate PEC das Drogas nesta quarta; bancada evangélica vê aprovação fácil
"A Câmara é mais conservadora do que o Senado, e lá a aprovação da PEC foi com folga", diz Eli Borges (PL-TO), coordenador da bancada evangélica
22/5/2024
