Segurança Pública

Lira adia discussão do PL do Estupro para o segundo semestre

Na presença do Colégio de Líderes, Arthur Lira anunciou adiamento da discussão do PL do estupro para o próximo semestre.

18/6/2024

Ipea estima 24 mil homicídios não registrados no Brasil de 2019 a 2022

Dado é do Atlas da Violência de 2024. Número sugere que parte da queda dos homicídios nos últimos anos pode, na verdade, ser subnotificação.

18/6/2024

PL do Estupro viola a Constituição, alerta parecer da OAB. Veja íntegra

Parecer da OAB identifica violações de princípios constitucionais como vedação à tortura e humanização da pena no PL do Estupro.

17/6/2024

Com pressão e governo contra, PL do Estupro tem futuro incerto na Câmara

Em meio a acordo de evangélicos com Lira, governo muda de postura e articula para impedir votação do mérito PL do aborto.

17/6/2024

A importância da Polícia Científica e da autonomia da perícia criminal para a justiça no Brasil

OPINIÃO: Autonomia dos órgãos centrais de perícia é um passo essencial para a promoção da justiça no Brasil. Por Willy Hauffe e Marcos Secco

14/6/2024

Na Comissão de Segurança Pública, 30% são alvo de investigação ou processo na Justiça

Com 67 membros, a Comissão de Segurança Pública possui 21 deputados alvos de processos ou inquéritos. A maioria é da Bancada da Bala.

11/6/2024

Alexandre de Moraes quebra sigilo de parte da delação de Ronnie Lessa

Após vazamento de trechos de depoimento, Moraes considerou desnecessário manter sigilo sobre parte da delação de Ronnie Lessa.

7/6/2024

PEC das Drogas: governo dá como perdida batalha na CCJ e prioriza comissão especial

Vice-líder do governo na Câmara enxerga cenário favorável à PEC das Drogas na Câmara, mas espera rejeição em comissão especial.

5/6/2024

CCJ adia PEC da criminalização das drogas

CCJ adiou votação de relatório de Ricardo Salles que preserva o texto aprovado no Senado da PEC de criminalização das drogas.

4/6/2024