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Reforma Tributária
Com Lira e Pacheco em alta, reforma tributária deve ser promulgada na próxima quarta-feira
A promulgação será realizada em uma sessão do Congresso Nacional, depois da finalização da votação da PEC na Câmara
16/12/2023
Reforma Tributária
Reforma tributária: veja como será o novo sistema de impostos do Brasil
Aprovada no Congresso, a reforma tributária altera os impostos cobrados sobre comércio e serviços em todo o país
16/12/2023
Reforma Tributária
Câmara derruba imposto mais alto para armas na reforma tributária
As armas haviam sido incluídas entre os itens para o imposto seletivo no Senado; destaque do PL para suprimir trecho saiu vencedor na Câmara
15/12/2023
Reforma Tributária
Câmara aprova reforma tributária e texto segue para promulgação
Pela primeira vez em quase 40 anos o Congresso tem uma reforma tributária aprovada; promulgação histórica deve ser na próxima semana
15/12/2023
Reforma Tributária
Câmara aprova reforma tributária em primeiro turno
A Câmara votará ainda nesta sexta-feira o segundo turno da PEC da reforma tributária; promulgação deve ser na próxima semana
15/12/2023
Reforma Tributária
Setor aéreo e geração de energia: quem perde vantagens no novo parecer da tributária
Seis setores foram retirados do dispositivo do regime especial na reforma tributária com o parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro
15/12/2023
Reforma Tributária
Relator retira Cide e cesta básica estendida da reforma tributária. Veja o parecer
O parecer de Aguinaldo Ribeiro retirou trechos incluídos pelo Senado na PEC da reforma tributária do consumo e de serviços
15/12/2023
Economia
Em vitória para Haddad, Câmara aprova MP das Subvenções; texto vai ao Senado
A Câmara votou a MP das subvenções depois da aprovação na comissão mista na quinta-feira; governo quer finalizar análise na próxima semana
15/12/2023
Arcabouço fiscal
Congresso derruba veto de Lula no arcabouço e retira flexibilização do resultado fiscal
Um dos vetos do presidente ao marco fiscal foi derrubado em um acordo entre governo e oposição; já outro foi mantido
14/12/2023
Terras indígenas
Congresso derruba veto de Lula e retoma tese do marco temporal
O veto de Lula à tese do marco temporal foi derrubado no Congresso, em mais uma derrota para o governo na análise de vetos
14/12/2023