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Justiça Eleitoral
TSE adia julgamento da cassação de governador bolsonarista de Roraima
Assim, a decisão do TSE sobre a cassação do governador de Roraima fica para a próxima sessão do julgamento, cuja data ainda não foi definida.
13/8/2024
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Sebrae estabelece projetos prioritários para pequenas empresas no Congresso
13/8/2024
Alexandre de Moraes manda bloquear rede social e R$ 50 milhões de Marcos do Val
A decisão, assinada na noite dessa segunda-feira (12), foi tomada após o bolsonarista fazer novos ataques ao Judiciário e ao próprio ministro
13/8/2024
Câmara
Entenda o segundo projeto da reforma tributária que deve ser votado nesta semana
Em regime de urgência, Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS)
13/8/2024
danos morais
Deputado Pastor Eurico é condenado a indenizar Erika Hilton por transfobia
De acordo com a magistrada, a imunidade parlamentar não permite "liberdade absoluta e irrestrita para ofender"
13/8/2024
agenda do dia
Renegociação das dívidas dos estados vai a votação no Senado nesta terça
Projeto de lei que estabelece o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados visa revisar os termos dos débitos com a União
13/8/2024
Projeto Awire
Polícia Federal se divide por causa de debate sobre lei orgânica
Diretoria da Polícia Federal tenta aprovar texto de lei orgânica que, na visão de sindicatos, privilegia delegados em detrimento dos demais.
12/8/2024
Apexbrasil Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos
ApexBrasil busca aumentar a participação da indústria das exportações
Hoje, a ApexBrasil mantém mais de 50 projetos setoriais dedicados ao desenvolvimento de diferentes complexos econômicos brasileiros.
12/8/2024
Ditadura Militar
Ditadura militar: Delfim Netto era o último signatário vivo do AI-5
O AI-5 permitia ao presidente fechar o Congresso Nacional. O ato também foi responsável pelo endurecimento da censura na ditadura militar
12/8/2024
Morre Delfim Netto, ministro do controverso "milagre econômico" da ditadura militar
Ex-ministro da Fazenda, do Planejamento e da Agricultura foi deputado federal por 20 anos e conselheiro informal de Lula
12/8/2024