pec da anistia
Perdão de multa para partidos une do PT ao PL; veja como cada senador votou
PEC perdoa as dívidas dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos em candidaturas de pretos e pardos nas eleições passadas.
15/8/2024
senado
Senado aprova perdão de multas para partidos que descumpriram cota racial
O texto inclui as agremiações partidárias na lista de instituições que não pagam impostos no Brasil. PEC já passou pela Câmara
15/8/2024
emendas parlamentares
Pressionado pelo Congresso, STF decide nesta sexta sobre suspensão de emendas parlamentares
Comissão Mista de Orçamento rejeitou MP que previa R$ 1,3 bilhão para o Judiciário como forma de retaliação
15/8/2024
Plenário da Câmara
Câmara aprova criação de contas bancárias para emendas em saúde
Câmara dos Deputados segue para discussão de projeto que cria contas bancárias para a destinação de recursos para saúde nos municípios.
14/8/2024
Justiça
Dino suspende emendas impositivas até que Congresso crie regras de transparência
Decisão não vale para recursos destinados para obras em andamento ou ações para atendimento de calamidade pública. Leia mais.
14/8/2024
Senado
Senado aprova programa de renegociação das dívidas dos estados
O texto aprovado no Senado institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, que permite perdão parcial e abatimento de dívidas
14/8/2024
Judiciário
Alexandre de Moraes agiu na legalidade, diz Barroso sobre reportagem da Folha
Sobre denúncia da Folha, Barroso ressaltou que Alexandre de Moraes agiu conforme os limites do poder de polícia concedido ao TSE.
14/8/2024
stf
Dino defende Alexandre de Moraes: "Procedimentos no estrito cumprimento legal"
Para Flávio Dino, Alexandre de Moraes está sendo atacado por cumprir com seu dever e "caminha em paz com sua consciência"
14/8/2024
Projeto Awire
Servidores articulam derrubada da proposta de lei orgânica da PF
Entidades de classe da PF preparam terreno para derrubar projeto de lei orgânica caso diretoria insista em apresentar texto ao governo.
14/8/2024
Senado
Senado aprova regras para a segurança privada; texto vai a sanção presidencial
O Estatuto da Segurança Privada regulamenta a atuação de empresas de segurança privada e de transporte de valores
14/8/2024
