Direitos humanos
Punir mulher vítima de estupro é "insanidade", defende Lula
Presidente Lula se pronunciou contrariamente ao PL que equipara o aborto ao crime de homicídio simples, referindo-se como "insanidade".
15/6/2024
Direitos humanos
PL que limita aborto legal é rejeitado por 87%, mostra enquete da Câmara
Consulta pública da Câmara dos Deputados sobre projeto de lei que restringe acesso ao aborto registra 87% de votos contrários
14/6/2024
Mundo
No G7, Lula diz que conflito em Gaza é "vingança" e violação diária de direito humanitário
Em discurso para a cúpula do G7, Lula criticou a falta de resposta da ONU aos ataques de Israel contra civis em Gaza, tidos como "vingança".
14/6/2024
Governo
Governo Lula sanciona tarifa social de água e esgoto para famílias pobres
A nova lei estipula a tarifa social de água e esgoto, que dá um desconto progressivo para famílias de baixa renda em todo o Brasil
14/6/2024
Câmara dos Deputados
Saiba quem assina o projeto que dá prisão para mulheres que abortem após estupro
Segundo o PL, mulheres que façam aborto após 22 semanas de gestação terão pena equiparada a de homicídio simples, reclusão de seis a 20 anos.
13/6/2024
Câmara dos Deputados
Câmara amplia poder de Arthur Lira para propor suspensão de deputados
Texto permite que Mesa Diretora, liderada por Arthur Lira, proponha a suspensão de deputados com prioridade no Conselho de Ética
12/6/2024
Câmara dos Deputados
Seminário na Câmara discute reforma tributária sustentável, saudável e solidária
As comissões de Meio Ambiente, de Legislação Participativa, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico promovem o seminário "Em Defesa da Reforma Tributária 3S"
12/6/2024
sustentabilidade
Entidade pretende elevar reciclagem de vidro de 11% para 40%
"A cada quilo de vidro recolhido, pode-se produzir um quilo de vidro para voltar ao consumo. O aproveitamento é de 100%", diz Circula Vidro
12/6/2024
Câmara
Psol e Novo se unem contra projeto de Lira para afastar deputados sem ouvir o Conselho de Ética
Para deputados dos dois partidos, projeto dá poder excessivo ao presidente da Câmara e viola o direito dos parlamentares ao mandato
12/6/2024
Investigação
PF investiga desvio de recursos partidários do Solidariedade
O presidente nacional do Solidariedade, Eurípedes Gomes Júnior, é um dos alvos da operação e, segundo a PF, está foragido.
12/6/2024
