Proteção animal
Política de resgate animal em desastres ambientais vai à sanção
Proposta aprovada pelo Senado define regras de resgate, tratamento e responsabilização em emergências ambientais.
25/2/2026
Acesso Livre
Leila propõe vetar cobrança para acesso a cachoeiras, praias e rios
Texto da senadora busca coibir privatização de áreas naturais, visando contribuir para o lazer e qualidade de vida da população.
23/2/2026
Proteção Animal
Projeto proíbe aluguel a inquilino que abandonar animal de estimação
Proposta impede novos contratos por até cinco anos e prevê multa ao responsável pelo abandono de pets.
12/2/2026
Licensiamento ambiental
Lei Geral do Licenciamento Ambiental entra em vigor nesta quarta
Norma padroniza regras no país e detalha modalidades, prazos e critérios para autorizar atividades com impacto ambiental.
4/2/2026
Meio Ambiente
CMO analisará MP que libera R$ 60 milhões para combate a incêndios
Recursos serão destinados ao Ibama e ao ICMBio para ações de prevenção, fiscalização ambiental e proteção da Amazônia e do Pantanal.
19/1/2026
O impacto invisível dos plásticos
Transição sustentável precisa conciliar proteção ambiental, indústria e empregos.
17/12/2025
O licenciamento ambiental e a derrota do Brasil
Derrubada de vetos amplia risco de obras sem controle e pressiona políticas climáticas.
9/12/2025
Poluição atmosférica reduz vidas, afeta saúde mental, amplia desigualdades e segue protegida por um sistema que poupa poluidores e sacrifica a população.
9/12/2025
TERRAS INDÍGENAS
STF x Senado: marco temporal vira centro da tensão entre Poderes
Após liminar de Gilmar que irritou senadores, Senado acelera a PEC do marco temporal das terras indígenas na véspera de o STF retomar o julgamento da lei que trata do mesmo tema.
8/12/2025
MEIO AMBIENTE
Câmara aprova MP que institui a Licença Ambiental Especial
Plenário da Câmara aprovou proposta que estabelece rito simplificado para obras consideradas estratégicas pelo governo.
2/12/2025
