Reforma Tributária
Agora: grupo da reforma tributária apresenta relatório da regulamentação
Grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária apresenta seu relatório, previsto para votação em plenário na semana seguinte.
4/7/2024
Plenário da Câmara
Câmara adia votação da PEC da Anistia para agosto
Câmara dos Deputados incluiu na pauta a PEC 9/2023, que concede anistia aos partidos multados por descumprimento de cotas orçamentárias.
3/7/2024
CCJ
CCJ da Câmara adia votação de cadastro para "invasores de propriedade"
CCJ da Câmara discute projeto de lei que cria um cadastro de invasores de propriedade privada, inviabilizando movimentos como MST e MTST.
2/7/2024
SAÚDE
Imposto menor para ultraprocessados ganha força na Câmara. Especialistas apontam riscos
Debate reúne Marcello Fragano, coordenador de advocacy na ACT, a advogada Tathiane Piscitelli e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
25/6/2024
SAÚDE
Como a reforma tributária afeta sua saúde? Acompanhe a live do Congresso em Foco
Debate reúne Marcello Fragano, coordenador de advocacy na ACT, a advogada Tathiane Piscitelli e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
24/6/2024
Educação
Comissão do Senado vota reforma do Ensino Médio; acompanhe
O projeto de lei que estabelece uma nova reforma no Ensino Médio será votado na Comissão de Educação antes de seguir para o plenário
19/6/2024
Infância e adolescência
CCJ da Câmara discute PEC da legalização do trabalho na adolescência
AO VIVO: Pauta da CCJ na Câmara inclui proposta de legalização do trabalho em meio período a partir dos 14 anos de idade.
18/6/2024
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Câmara vota projeto que esvazia Conselho de Ética e permite suspensão de deputados
AO VIVO: Deputados analisam projeto que aumenta poder de Arthur Lira e permite suspender mandato de deputados
12/6/2024
Educação
Em reunião com reitores, Lula pede fim da greve nas universidades
Lula considera razoáveis os termos do governo para reajuste dos professores, e alertou para risco de esgotamento da greve.
10/6/2024
Projeto Awire
CCJ adia PEC da criminalização das drogas
CCJ adiou votação de relatório de Ricardo Salles que preserva o texto aprovado no Senado da PEC de criminalização das drogas.
4/6/2024
