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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Justiça

Justiça

Julgamento de Moro é suspenso e retorna na próxima semana

O tribunal vai julgar recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que absolveu Sergio Moro

16/5/2024

eleições 2018

PT e Haddad não precisam indenizar Paula Toller por uso de música, decide STJ

Cantora e compositora reivindica R$ 100 mil de Haddad e do PT por uso indevido da música "Pintura Íntima" durante a campanha de 2018

14/5/2024

Caso Marielle

Marielle foi assassinada para proteger interesses da milícia, diz PGR

Segundo a PGR, o apoio de Marielle à regularização de terras para pessoas de baixa renda foi determinante para torná-la alvo dos irmãos

10/5/2024

Justiça

Alexandre de Moraes manda soltar Mauro Cid, preso desde março

Uma das medidas cautelares mantidas junto à liberdade condicional de Cid, inclusive, diz respeito a não comentar sobre as investigações

3/5/2024

Justiça Eleitoral

TSE adia julgamento de Jorge Seif para obter mais informações

Dessa forma, o TSE entendeu que eram necessárias providências para complementar provas e só depois disso poder julgar o senador.

30/4/2024

Justiça Eleitoral

TSE julga processo de cassação contra o senador Jorge Seif

Seif é acusado de abuso do poder econômico durante as eleições de 2022. Caso seja cassado, o senador pode ficar inelegível por oito anos

30/4/2024

STF entra na briga da desoneração da folha e julgamento é suspenso

Suspensão do STF ocorreu após um pedido de vista feito pelo ministro Luiz Fux. Não há data para a retomada do julgamento

27/4/2024

Judiciário

PGR denuncia Carla Zambelli por tentativa de invasão ao sistema do CNJ

Carla Zambelli e Walter Delgatti são acusados pela PGR de invasão ao sistema do CNJ para emitir mandado de prisão contra Alexandre de Moraes.

23/4/2024

LGBTQIA+

Entidades LGBTI+ pedem investigação de ato de transfobia contra Duda Salabert

20/4/2024

POVOS INDÍGENAS

Terra, direito fundamental dos povos indígenas: não há marco temporal para o que é originário e inalienável

19/4/2024

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