Justiça

Alexandre de Moraes agiu na legalidade, diz Barroso sobre reportagem da Folha

Sobre denúncia da Folha, Barroso ressaltou que Alexandre de Moraes agiu conforme os limites do poder de polícia concedido ao TSE.

14/8/2024

Dino defende Alexandre de Moraes: "Procedimentos no estrito cumprimento legal"

Para Flávio Dino, Alexandre de Moraes está sendo atacado por cumprir com seu dever e "caminha em paz com sua consciência"

14/8/2024

TSE adia julgamento da cassação de governador bolsonarista de Roraima

Assim, a decisão do TSE sobre a cassação do governador de Roraima fica para a próxima sessão do julgamento, cuja data ainda não foi definida.

13/8/2024

Alexandre de Moraes usou setor do TSE para investigar bolsonaristas fora do rito, diz jornal

Gabinete do ministro nega irregularidades e diz que "todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados".

13/8/2024

Deputado Pastor Eurico é condenado a indenizar Erika Hilton por transfobia

De acordo com a magistrada, a imunidade parlamentar não permite "liberdade absoluta e irrestrita para ofender"

13/8/2024

Carla Zambelli e Gustavo Gayer são condenados por divulgar dados de professora

A justiça de São Paulo condenou Carla Zambelli e Gustavo Gayer a pagarem indenização por divulgarem informações pessoais de professora.

9/8/2024

Dino admite execução de emendas Pix para obras em andamento e calamidades

Ministro do STF admitiu a continuidade dos repasses para obras em andamento e para auxiliar estados e municípios atingidos por calamidades

8/8/2024

Alexandre de Moraes manda soltar Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF

Silvinei Vasques é acusado de tentar interferir no segundo turno das eleições de 2022 para beneficiar o então presidente Jair Bolsonaro

8/8/2024

PGR pede que STF declare "emenda PIX" inconstitucional; veja a íntegra da ação

Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, "emendas PIX" fragilizam transparência e fiscalização e controle do Executivo no orçamento.

8/8/2024