Justiça

Lideranças indígenas se retiram de audiência do STF sobre marco temporal

Após mais de um mês de protesto, comitiva da Apib se retirou da mesa de negociação no STF sobre o marco temporal.

28/8/2024

Leia a íntegra da decisão que determinou suspensão de perfis de Pablo Marçal

Justiça mandou suspender liminarmente os perfis de Pablo Marçal em processo aberto pelo PSB por abuso de poder econômico

24/8/2024

Idealizador da Lei da Ficha Limpa prepara ação no STF contra PEC da Anistia

O advogado e ex-juiz Márlon Reis se prepara para protocolar uma ação contra a PEC da Anistia, que perdoa dívidas de partidos.

23/8/2024

Dino diz que acordo sobre emendas ainda passa pelo plenário do STF

O ministro Flávio Dino disse que o acordo esboçado com o Congresso sobre emendas não finaliza os processos e o tema deve voltar ao STF

21/8/2024

Senado dá urgência a projeto que derruba trechos de decreto antiarmas de Lula

Texto deve ser votado em plenário na próxima terça (27). Se aprovado, vai direto à promulgação, sem precisar da sanção de Lula.

20/8/2024

STF forma maioria por suspensão de emendas parlamentares

O Congresso Nacional começou em desvantagem no julgamento das decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal

16/8/2024

Pressionado pelo Congresso, STF decide nesta sexta sobre suspensão de emendas parlamentares

Comissão Mista de Orçamento rejeitou MP que previa R$ 1,3 bilhão para o Judiciário como forma de retaliação

15/8/2024

Dino suspende emendas impositivas até que Congresso crie regras de transparência

Decisão não vale para recursos destinados para obras em andamento ou ações para atendimento de calamidade pública. Leia mais.

14/8/2024