justiça
Ministro do STJ critica ministra e abandona sessão; veja o vídeo
Gurgel de Faria se irritou com decisão de Regina Helena Costa de ler o voto sobre um recurso. Ele interrompeu a colega e abandonou julgamento
19/9/2024
Justiça
Alexandre de Moraes multa X e Starlink em R$ 5 milhões por burlar determinação judicial
Usuários brasileiros conseguiram acessar rede na quarta (18); Anatel avalia "intenção deliberada de descumprir ordem do STF
19/9/2024
Justiça
Brasileiros relatam acesso ao X sem o uso de VPN
Segundo Anatel, "não houve alteração da decisão" de suspender o acesso ao X e está "verificando casos informados".
18/9/2024
STF abre inquérito contra Silvio Almeida por acusação de assédio sexual
Decisão foi do ministro André Mendonça. Demitido pelo presidente Lula, Silvio Almeida nega as acusações e diz ser vítima de um "complô"
17/9/2024
Supremo Tribunal Federal
STF flexibiliza liberação de crédito extraordinário para combater queimadas
Flávio Dino autorizou abertura de crédito extraordinário para o governo usar exclusivamente no combate às queimadas na Amazônia e Pantanal
16/9/2024
Justiça
Gleisi Hoffmann manifesta indignação com soltura do acusado de assassinar tesoureiro do PT
Gleisi Hoffmann criticou o habeas corpus concedido ao acusado de assassinar Marcelo Arruda, tesoureiro do PT, em 2022.
14/9/2024
Justiça
STF determina transferência de R$ 18,3 milhões de X e Starlink para conta da União
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a transferência de R$ 18,35 milhões das contas do X e da Starlink para os cofres da União
13/9/2024
STF autoriza prisão imediata de condenados por homicídio e feminicídio
Penas de prisão para condenados pelo Tribunal do Júri devem ser cumpridas imediatamente, decide Supremo Tribunal Federal
13/9/2024
Judiciário
CJF aprova pagamento de R$ 241 milhões a juízes por correção de auxílio-moradia
O valor aprovado na sessão desta semana do CJF corresponde ao pagamento devido a 995 magistrados federais, com correções até dezembro de 2022
10/9/2024
Impeachment
Pacheco pede prudência à oposição após pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
Para o prosseguimento do processo contra o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve pautar requerimento
9/9/2024
