Investigação
PF tem dados "convincentes" de algo muito ruim, diz Gilmar sobre Bolsonaro
O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, comentou as investigações da PF contra o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro
19/3/2024
Violência contra a mulher
"Pode parar, senão vou te matar aqui": deputado Da Cunha ameaça ex em vídeo
Membro da bancada da bala, o deputado ameaçou atirar na ex-companheira. "Vou encher tua cara de tiro", diz Da Cunha em trecho do vídeo
18/3/2024
Justiça
STJ não reconhece estupro em relação de menina de 12 anos com homem de 20
O STJ, negou provimento ao agravo do MP-MG que pedia restauração da pena, reafirmando a jurisprudência consolidada pela Súmula 593.
13/3/2024
Foro privilegiado
Senado discute lei para blindar políticos de ações em investigações
Texto define a necessidade de decisões colegiadas para ações contra políticos com foro privilegiado por prerrogativa de função
12/3/2024
Congresso X STF
Proposta para mandatos no STF deve emperrar no Senado
A PEC de mandatos para ministros do STF tramita na CCJ do Senado e tem como relatora a senadora Tereza Cristinha
10/3/2024
JUSTIÇA
STF condena mais 15 denunciados pelo 8 de janeiro
Penas que são de 14 a 17 anos de prisão. Ministros Luis Roberto Barroso, André Mendonça e Nunes Marques divergiram.
9/3/2024
Senado
PEC para impedir ações da PF contra parlamentar é inconstitucional, avaliam senadores
PEC para limitar ações da PF contra parlamentares é iniciativa de deputados, mas senadores já indicam que texto não deve avançar na Casa Alta
3/3/2024
Judiciário
Podemos anuncia recurso contra decisão do STF sobre sobras eleitorais
Podemos afirma que modulação de decisão sobre sobras eleitorais deveria receber oito votos no STF para ser adotada. Decisão recebeu seis.
29/2/2024
Judiciário
STF mantém mandatos de deputados em julgamento de sobras eleitorais
STF reconheceu a inconstitucionalidade do critério 80-20 de distribuição da segunda etapa de sobras eleitorais, mas preservou mandatos.
28/2/2024
Supremo Tribunal Federal
STF vai padronizar noção sobre vínculo entre motoristas e aplicativos
Segundo o voto dos magistrados, será adotada a repercussão geral, todas as outras esferas do Judiciário devem seguir o entendimento do STF
28/2/2024
