Incentivo Fiscal
Câmara aprova urgência para projeto que incentiva datacenters
Agora, texto do deputado José Guimarães, que substitui MP sobre incentivos a datacenters, poderá ser votado direto no Plenário.
11/2/2026
Infraestrutura
Nova lei garante abastecimento de água potável nas escolas brasileiras
Texto sancionado por Lula altera a LDB, amplia fiscalização e permite usar recursos do PDDE para garantir água potável nas unidades de ensino.
1/12/2025
ENERGIA
Governo Lula sanciona novo marco do setor elétrico com vetos
O principal deles barrou a mudança no preço de referência do petróleo, usado em políticas públicas e contratos do setor de energia. Veja íntegra da nova lei.
25/11/2025
INFRAESTRUTURA
MP do Setor Elétrico é aprovada na Câmara em último dia de validade
Medida provisória que isenta até 80 kWh ao mês de famílias de baixa renda avança em meio a corrida contra o tempo.
17/9/2025
ENERGIA
Comissão mista aprova reforma do Setor Elétrico
Isenção a famílias de baixa renda e novas regras tarifárias estão entre os principais pontos do projeto.
3/9/2025
ENERGIA
Comissão mista pauta votação da MP do Setor Elétrico
Comissão retoma análise da reforma do sistema elétrico após pedido de vista coletiva.
3/9/2025
INFRAESTRUTURA
Comissão de transporte discute investimentos no setor ferroviário
Encontro contou com representantes dos setores público e privado.
26/8/2025
REGULAMENTAÇÃO DAS ENTREGAS
Tema do trabalho por aplicativo está acima de ideologias, diz relator
Relator da regulamentação do transporte por aplicativo busca atender tanto entregadores quanto plataformas.
21/8/2025
CÂMARA
CCJ vota PEC das agências com apoio de frentes parlamentares
Proposta dá à Câmara competência para acompanhar e fiscalizar as atividades das agências por meio de comissões temáticas.
18/8/2025
ENERGIA RENOVÁVEL
Governo impõe uso de energia limpa nova em projetos de exportação
Nova MP exige energia de fontes renováveis recém-implantadas e amplia incentivos a prestadoras de serviços.
21/7/2025