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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Indígenas

TERRAS INDÍGENAS

As atrocidades que viabilizaram a apropriação das terras indígenas no Brasil

STF tem a chance de acertar aplicação da Constituição para as terras indígenas. Artigo de Paloma Gomes, Rafael Modesto e Nicolas Nascimento.

6/6/2023

Websérie

Segundo episódio de Donos da Terra mostra como nasceu a tese do marco temporal. Assista

Neste episódio, você vai acompanhar como os indígenas se inseriram politicamente, pela primeira vez, nas discussões políticas sobre o tema

5/6/2023

Plenário da Câmara

Câmara aprova MP da estruturação dos ministérios

A Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira a medida provisória que retira diversos poderes do Ministério do Meio Ambiente.

31/5/2023

Marco temporal

Marco temporal: veja como votou cada deputado

A Câmara aprovou nesta terça-feira (30) o PL 490/2023, que cria o marco temporal para demarcação de terra. Confira os votos.

30/5/2023

TERRAS INDÍGENAS

Pacheco promete que, no Senado, marco temporal vai passar por comissões

Depois de reunião com o presidente do Senado, ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas) diz que votação não será "atropelada"

30/5/2023

AO VIVO

Câmara aprova marco temporal das terras indígenas

Câmara dos Deputados discute o mérito do PL 490/2007, que estabelece o marco temporal da demarcação de terras indígenas.

30/5/2023

Marco temporal

PL 490 viola cláusula pétrea, alerta Ministério dos Povos Originários

Ministério dos Povos Originários destaca violação de cláusula pétrea e retrocesso na demarcação de terras indígenas com o PL 490.

30/5/2023

Congresso Nacional

Governo recua e vai aceitar MP com redução de poder de Marina Silva

Aliados do governo consideram um risco deixar tentar mudanças que podem resultar na perda da validade da medida.

30/5/2023

Câmara dos Deputados

Indígenas caminham até o Congresso contra o Marco Temporal

Centenas de indígenas e apoiadores da causa caminham em direção ao Congresso Nacional contra a votação do Projeto de Lei (PL) 490/2007

30/5/2023

povos indígenas

Donos da Terra, episódio 1: por que o marco temporal é rejeitado pelos indígenas

Ao longo dos episódios, Eric Terena e demais entrevistados vão explicar o que é a tese jurídica do marco temporal e suas implicações

29/5/2023

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