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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Fórum

Airton Florentino de Barros

Elevação da taxa de juros é criminosa e afronta princípios constitucionais

Inflação brasileira não é de demanda de consumo. Decorre, sim, do exagerado e sistemático aumento de preços tarifados

1/6/2023

DIREITOS HUMANOS

Da "invisibilidade" para o campo jurídico: 12 anos de uma decisão histórica para os LGBTQI+ do Brasil

Artigo de Fernanda Leitão celebra 12 anos da decisão que garantiu o direito básico para os casais homoafetivos de constituir uma família

1/6/2023

JUDICIÁRIO

O papel dos servidores públicos no protagonismo da Justiça Eleitoral

Investir no Quadro de Pessoal da Justiça Eleitoral é investir no Estado Democrático de Direito, escreve Costa Neto

31/5/2023

REFORMA TRIBUTÁRIA

Um modelo federativo mais colaborativo, sem guerra fiscal

Artigo do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) defende Fundo de Desenvolvimento Regional para acabar com "guerra fiscal" dos estados

31/5/2023

TRABALHO

Prevenção, combate e acolhimento de vítimas de assédio moral no setor público

Assédio moral afeta as relações da vítima e causa danos ao erário público. Setor público tem o dever de se insurgir contra isso.

30/5/2023

regulamentação das plataformas

Sleeping Giants: PL 2630, sim

Diretor jurídico e de pesquisas do Sleeping Giants Brasil explica por que movimento apoia o projeto em discussão na Câmara

28/5/2023

PRIVATIZAÇÃO

Eletrobras: suspeitas confirmadas

25/5/2023

SESC E SENAC

Não é com memes que a Embratur vai financiar o turismo brasileiro

Proposta de tirar 5% da receita do Sesc e do Senac vai prejudicar os brasileiros que dependem dos dois braços do Sistema S.

24/5/2023

ENERGIA

A União deve participar da gestão da Eletrobras

Estado brasileiro não pode se tornar mero acionista recebedor de dividendos da Eletrobras, subordinado a interesses de agentes financeiros.

24/5/2023

Luiz Alberto dos Santos

O arcabouço fiscal e os seus efeitos nefastos sobre os servidores públicos

Projeto aprovado deve causar problemas para adoção de medidas de correção salarial ou sua regulamentação no atual governo e no futuro

24/5/2023

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