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Violência Doméstica
Em memória de Eloá, Lula sanciona Dia de Luto contra o feminicídio
Sanção presidencial foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (9).
9/1/2026
Executivo
Wellington Lima e Silva é cotado para assumir o Ministério da Justiça
Possível indicação ocorre após a saída de Lewandowski.
8/1/2026
URGENTE
Lula veta integralmente PL da Dosimetria
Veto foi anunciado nesta quinta-feira durante cerimônia de defesa da democracia.
8/1/2026
Executivo
Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de multimídia
Legislação define as atividades que podem ser exercidas pelos profissionais multifuncionais de nível superior ou técnico.
8/1/2026
Benefícios do INSS
Lula sanciona lei que proíbe descontos automáticos no INSS
Texto prevê ressarcimento a vítimas e reforça regras para empréstimos consignados.
7/1/2026
Ajuda humanitária
Ministério da Saúde envia equipe para monitorar situação da Venezuela
Grupo deve avaliar estruturas de saúde, com foco na disponibilidade de profissionais e vacinas.
6/1/2026
Executivo
Um terço da população vê governo Lula como positivo, diz pesquisa
Estudo do Instituto Opinião aponta que 13,1% consideram o governo "ótimo" e outros 16,9% avaliam como "bom".
25/12/2025
Eleições
Lula lidera todos os cenários em 2026, aponta pesquisa
Segundo dados do Instituto Opinião, candidato petista ganha contra Flávio Bolsonaro, Tarcísio de Freitas e Michelle Bolsonaro.
24/12/2025
Indulto Natalino
Lula assina indulto natalino de 2025 e exclui condenados pelo 8/1
Decreto mantém fora do perdão crimes contra o Estado Democrático de Direito, corrupção, tráfico e violência contra a mulher.
23/12/2025
Executivo
Programa que concede benefício fiscal à indústria química é sancionado
Lei busca promover a modernização do setor e avançar na descarbonização do segmento.
22/12/2025