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Novo Ministro
Wellington Silva assume Ministério da Justiça e Segurança Pública
Novo ministro tomou posse em cerimônia realizada no Palácio do Planalto na quinta-feira (15).
16/1/2026
Justiça eleitoral
Juíza condena prefeito por associar chefe de gabinete de Lula ao PCC
Prefeito de Diadema, Takaharu Yamauchi, recebeu sentença de seis meses e 25 dias de detenção em regime aberto.
15/1/2026
Reforma Tributária
Governo rebate fake news sobre impostos para MEI e autônomos
Em nota, governo esclareceu dúvidas sobre a nova reforma tributária.
14/1/2026
ECONOMIA
Veja trechos vetados por Lula na regulamentação da reforma tributária
Presidente vetou medida que excluía da base do cálculo de tributação os valores obtidos com vendas de jogadores.
14/1/2026
Executivo
Wellington Lima e Silva é escolhido para o Ministério da Justiça
Advogado-geral da Petrobrás foi escolhido por Lula para ocupar vaga aberta com a saída de Lewandowski.
13/1/2026
PANDEMIA
Nova lei autoriza pagamento de benefícios suspensos na pandemia
Medida permite quitar valores acumulados entre 2020 e 2021.
13/1/2026
EXECUTIVO
Lula sanciona política de incentivo a professores no ensino básico
Texto prevê a criação de bolsas para estudantes com alto desempenho no ensino médio que ingressarem em cursos presenciais de licenciatura.
13/1/2026
Planalto
Quedas de energia: Lula determina apuração de falhas da Enel em SP
Despacho solicita que entidades garantam "prestação adequada, contínua e eficiente".
12/1/2026
Executivo
Lula sanciona lei que permite uso social de imóveis públicos ociosos
Imóveis do INSS que estiverem sem utilização serão cedidos à Secretaria do Patrimônio da União.
12/1/2026
Comunicação
Lula sanciona lei que regulamenta carteira profissional de radialista
Com a nova medida, a carteira profissional passa a ter validade em todo o território brasileiro.
9/1/2026