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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Executivo

Novo Ministro

Wellington Silva assume Ministério da Justiça e Segurança Pública

Novo ministro tomou posse em cerimônia realizada no Palácio do Planalto na quinta-feira (15).

16/1/2026

Justiça eleitoral

Juíza condena prefeito por associar chefe de gabinete de Lula ao PCC

Prefeito de Diadema, Takaharu Yamauchi, recebeu sentença de seis meses e 25 dias de detenção em regime aberto.

15/1/2026

Reforma Tributária

Governo rebate fake news sobre impostos para MEI e autônomos

Em nota, governo esclareceu dúvidas sobre a nova reforma tributária.

14/1/2026

ECONOMIA

Veja trechos vetados por Lula na regulamentação da reforma tributária

Presidente vetou medida que excluía da base do cálculo de tributação os valores obtidos com vendas de jogadores.

14/1/2026

Executivo

Wellington Lima e Silva é escolhido para o Ministério da Justiça

Advogado-geral da Petrobrás foi escolhido por Lula para ocupar vaga aberta com a saída de Lewandowski.

13/1/2026

PANDEMIA

Nova lei autoriza pagamento de benefícios suspensos na pandemia

Medida permite quitar valores acumulados entre 2020 e 2021.

13/1/2026

EXECUTIVO

Lula sanciona política de incentivo a professores no ensino básico

Texto prevê a criação de bolsas para estudantes com alto desempenho no ensino médio que ingressarem em cursos presenciais de licenciatura.

13/1/2026

Planalto

Quedas de energia: Lula determina apuração de falhas da Enel em SP

Despacho solicita que entidades garantam "prestação adequada, contínua e eficiente".

12/1/2026

Executivo

Lula sanciona lei que permite uso social de imóveis públicos ociosos

Imóveis do INSS que estiverem sem utilização serão cedidos à Secretaria do Patrimônio da União.

12/1/2026

Comunicação

Lula sanciona lei que regulamenta carteira profissional de radialista

Com a nova medida, a carteira profissional passa a ter validade em todo o território brasileiro.

9/1/2026

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