Comissão pauta convocação de ministro para explicar cortes na educação
À pedido do deputado Alessandro Molon, a Comissão de Educação votará a convocação do ministro Victor Godoy para explicar cortes de orçamento.
17/6/2022
Prêmio Congresso em Foco 2022: os concorrentes na Defesa da Educação
Disputam apenas deputados e senadores que demonstraram, ao longo do ano, maior envolvimento com a melhoria do ensino no país.
17/6/2022
Escolas cívico-militares e a judicialização da educação
O furor legislativo para colocar tudo na Constituição e em leis acaba abrindo espaço para crescentes e infindáveis querelas judiciais.
14/6/2022
STF deve julgar repasse do salário-educação aos estados
Atualmente, o MEC faz o repasse com base no número de alunos matriculados na região e no local de arrecadação da verba.
13/6/2022
Audiência Pública
Deputado pede audiência para investigar escolas paramilitares mirins
O deputado Prof. Israel argumenta que a denúncia precisa ser devidamente esclarecida ao Poder Legislativo e à sociedade civil.
4/6/2022
orçamento desbloqueado
MEC reduz bloqueio de orçamento das instituições federais de ensino pela metade
O MEC liberará metade do orçamento discricionário das instituições federais de ensino, bloqueados após decreto do governo federal.
3/6/2022
Ensino público
PEC da cobrança em universidades pública fica para depois das eleições
Segundo autor da PEC que instaura cobrança de mensalidade nas universidades públicas, adiamento para após as eleições é necessário.
2/6/2022
Educação Pública
CCJ adia em um ano discussão sobre mensalidade em universidades públicas
PEC que institui mensalidades nas universidades públicas foi retirada de pauta e adiada para discussão em 2023.
31/5/2022
Ensino público
Autor de PEC da mensalidade em universidades apoia proposta de Tabata
Para o autor da PEC que institui mensalidade para estudantes de alta renda nas universidades, alternativa de Tabata Amaral é benéfica.
26/5/2022
PEC 206/2019
Pagamento de mensalidade pode valer para ensino militar superior, afirma relator
Para Kim Kataguiri, PEC 206/2019 pode permitir o fim da gratuidade em insituições militares como a Aman, AFA e Escola Naval
26/5/2022
