Direitos Humanos

Nikolas Ferreira vira réu em caso de transfobia em MG

Justiça de MG acatou uma denúncia oferecida pelo Ministério Público acusando Nikolas Ferreira de homotransfobia por vídeo de 2022.

21/9/2023

STF retoma julgamento do marco temporal, que beira a conclusão

STF retoma o julgamento do marco temporal para delimitação de terras indígenas. Próximo voto pode definir o resultado do processo.

21/9/2023

STF está a um voto de formar maioria contra o marco temporal das terras indígenas

Com placar de 4x2 contra a tese do marco temporal, STF retoma julgamento que pode definir o destino das terras indígenas.

20/9/2023

Senado adia votação do marco temporal de terras indígenas

Após quase uma hora de debates, um pedido de vistas feito pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), adiou a  deliberação da pauta

20/9/2023

Deputadas LGBTQIA+ repudiam retrocesso do PL que barra casamento gay

Deputadas LGBTQIA+ da Câmara definiram a tentativa de avanço do PL que pode impedir o casamento gay como retrocesso e afronta.

20/9/2023

Manifestantes LGBTQIA+ protestam contra projeto que pode acabar com casamento gay

Parlamentares e militantes LGBTQIA+ reagiram com protestos contra projeto que quer impedir casamento gay nesta terça-feira

19/9/2023

Rosa Weber acolhe pedido para julgamento virtual de quarto réu do 8 de janeiro

A ação contra Moacir José dos Santos estava prevista para a semana passada, mas não foi chamada a julgamento. O processo será virtual.

19/9/2023

Lula foca em questões ambientais e critica "aventureiros de extrema direita". Leia o discurso na ONU

Lula (PT) abriu nesta terça-feira (19) a Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York

19/9/2023