Violência de gênero
Pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio vai ao plenário do Senado
O benefício poderá ser concedido provisoriamente antes da conclusão do julgamento do crime se houver indícios de que houve feminicídio.
26/9/2023
Marco temporal
Bancada ruralista prepara resposta contra o STF pelo marco temporal
Com a tese do marco temporal derrotada no plenário do STF, bancada ruralista busca estratégias para acelerar mudança na lei.
25/9/2023
O casamento igualitário fica: uma história de conquista
Quem tem de aceitar o casamento "gay" é a pessoa que foi pedida em casamento. Ninguém será obrigado a casar com quem não quer, diz Toni Reis
25/9/2023
Governo Federal
Sergio Moro e Mamãe Falei são os próximos alvos da AGU por fake news sobre banheiro unissex
Silvio Almeida já acionou a AGU contra os deputados Filipe Barros (PL-PR), Nikolas Ferreira (PL-MG) por divulgação de fake news.
24/9/2023
premio
Vídeo: prêmio de melhor deputada é resposta à violência política de gênero, afirma Sâmia
"Machismo, racismo e transfobia ainda são realidade na política brasileira. Mas nunca sem resposta", afirmou em seu discurso de premiação.
24/9/2023
Estatuto do Intérprete de Libras: um passo para a inclusão das pessoas surdas
Continuaremos a trabalhar incansavelmente para garantir que essa lei seja implementada com eficácia, afirma Michel Platini
24/9/2023
Câmara dos Deputados
Movimento LGBTQIA+ intensifica campanha para barrar proibição de casamento homoafetivo
Movimentos farão esforço concentrado na Câmara esta semana para impedir aprovação de projeto que proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo
24/9/2023
Proibir casamento homoafetivo é manifestamente inconstitucional e afronta à dignidade
Trata-se de uma indevida intromissão na vida privada sem nenhuma razão de interesse público legitimamente justificadora, diz Aldemario Castro
24/9/2023
Câmara dos Deputados
Em nota, MPF pede à Câmara que rejeite projeto que barra casamento homoafetivo
De acordo com órgão do MPF, além de inconstitucional, a proposta afronta princípios internacionais e representa retrocesso.
23/9/2023
Supremo Tribunal Federal
STF atinge maioria para derrubar marco temporal de terras indígenas
Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor pela derrubada do marco temporal como critério para delimitação de terras indígenas
21/9/2023
