Direitos Humanos

CCJ do Senado pauta castração química para estuprador em alternativa à prisão

Conforme o texto, a castração química será ofertada a estupradores reincidentes como opção para aqueles que não desejam a pena de reclusão

23/4/2024

À revelia do governo, Câmara aprova urgência para aumento de penas contra invasões de terra

Câmara dos Deputados aprovou urgência para projeto que sanciona participantes de invasões de terras. Governo protestou por falta de acordo.

16/4/2024

Acompanhe a votação da PEC das Drogas no Senado

O Senado começa a sessão do plenário com a votação da PEC das Drogas, uma resposta do Congresso ao julgamento do STF

16/4/2024

Comissão do Senado aprova projeto que veta homenagens à ditadura

Texto vai à Comissão de Educação do Senado; objetivo, segundo relator, é dar o devido tratamento a quem violou direitos humanos na ditadura

16/4/2024

Palestrantes brasileiras relatam ter sido alvo de racismo em Harvard

Palestrantes brasileiras no evento Brazil Conference relataram ter sofrido ataque racista nas mãos de outras brasileiras em Harvard.

7/4/2024

Deputados atrasam votação sobre caso Marielle por corporativismo, diz Tarcísio Motta

Segundo o vice-líder do Psol, a tensão com o STF também influenciou os deputados a adiar uma decisão sobre a prisão de Chiquinho Brazão

28/3/2024

Lewandowski diz que investigações estão encerradas: "Vitória do Estado brasileiro"

Ministro da Justiça e diretor-geral da Polícia Federal dão coletiva sobre mandantes de assassinato de Marielle Franco

24/3/2024