Câmara dos Deputados
Saiba quem assina o projeto que dá prisão para mulheres que abortem após estupro
Segundo o PL, mulheres que façam aborto após 22 semanas de gestação terão pena equiparada a de homicídio simples, reclusão de seis a 20 anos.
13/6/2024
Câmara dos Deputados
Em votação rápida, Câmara dá urgência para equiparar aborto a homicídio
Projeto altera o código penal para estabelecer seis a 20 anos de prisão para a mulher que realizar um aborto após 22 semanas de gravidez.
12/6/2024
DIREITOS HUMANOS
Lira pauta urgência para projeto que equipara aborto a homicídio
Proposta estabelece pena de seis a 20 anos de prisão para a mulher que realizar um aborto depois de 22 semanas de gestação
12/6/2024
Levantamento
Na Comissão de Segurança Pública, 30% são alvo de investigação ou processo na Justiça
Com 67 membros, a Comissão de Segurança Pública possui 21 deputados alvos de processos ou inquéritos. A maioria é da Bancada da Bala.
11/6/2024
Projeto Awire
PEC das Drogas: governo dá como perdida batalha na CCJ e prioriza comissão especial
Vice-líder do governo na Câmara enxerga cenário favorável à PEC das Drogas na Câmara, mas espera rejeição em comissão especial.
5/6/2024
Plenário da Câmara
Câmara aprova projeto de adaptação às mudanças climáticas
Câmara dos Deputados inclui na ordem do dia um projeto de lei que limita o prazo para realização do aborto nos casos previstos em lei.
4/6/2024
Direitos Humanos
Associação de advogados entra no STF contra o fim das saidinhas
Lei que coloca fim nas saidinhas agora deve ser analisada pelo STF a pedido de parte da sociedade civil, que vê afronta à dignidade humana
3/6/2024
PEC das Drogas
PEC das drogas: Ricardo Salles preservará texto do Senado na CCJ
Relator da PEC que constitucionaliza a proibição das drogas, Ricardo Salles preservará o texto do Senado para acelerar tramitação.
3/6/2024
Senado
Aprovado pela CCJ do Senado, o projeto de lei institui a castração química como alternativa à reclusão para agressores sexuais reincidente
3/6/2024
Congresso & Governo
Veja como votaram senadores e deputados no veto de suposta verba para aborto
Com o veto derrubado, o governo fica proibido de enviar recursos para ações como aborto e mudança de sexo
28/5/2024
