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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Ciência e Tecnologia

Ciência e Tecnologia

Perda da patente da polilaminina motiva projeto "Lei Tatiana Sampaio"

Inspirado na pesquisadora Tatiana Sampaio, projeto de lei da Enfermeira Ana Paula visa proteger inovações brasileiras no exterior e evitar prejuízos.

28/2/2026

Incentivos Fiscais

Câmara aprova incentivos fiscais para criação de datacenters no Brasil

Texto condiciona benefício tributário a metas ambientais, uso de energia limpa e aplicação de recursos em inovação no país.

25/2/2026

Ciência

Lula se reúne com cientista que liderou pesquisa sobre polilaminina

Encontro com Tatiana Sampaio, que estuda a reconexão de neurônios da medula espinhal, foi divulgado após polêmica de Carnaval envolvendo o presidente.

19/2/2026

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Lula defende governança global da IA e alerta para riscos à democracia

Na Índia, presidente pede ação coletiva para regular inteligência artificial. Presidente diz que IA pode gerar oportunidades ou aprofundar exclusões sociais.

19/2/2026

MÍDIA

Câmara aprova urgência para regulamentação de influenciadores digitais

Projeto estabelece regras para publicidade, uso de imagem e atuação de crianças em vídeos.

9/10/2025

PLENÁRIO DA CÂMARA

Câmara aprova urgência para votação do "ECA digital"

Texto proíbe anúncios por perfilamento, exige controle parental em plataformas digitais e obriga criação de canais de denúncia.

19/8/2025

TECNOLOGIA

Márcio Jerry propõe taxa sobre big techs para ciência e educação

Projeto de vice-líder do governo prevê taxação de empresas que faturam mais de R$ 100 milhões por ano e têm mais de 1 milhão de usuários ativos no país.

16/8/2025

DIREITOS DIGITAIS

Hugo Motta propõe urgência para projeto que institui "ECA digital"

Presidente da Câmara quer acelerar tramitação de projeto que regula proteção de crianças na internet.

14/8/2025

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Lula sanciona lei que amplia uso do fundo de ciência e tecnologia

Presidente sancionará nesta segunda-feira mudanças no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Veja a agenda de Lula.

4/8/2025

SEGURANÇA PÚBLICA

Senador propõe piso de investimento de IA para segurança pública

Projeto destina 0,5% do Fundo Nacional de Segurança Pública para tecnologias emergentes.

28/6/2025

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