Aprovação
Câmara aprova 160 cargos comissionados para gabinetes do STF
As funções devem ser distribuídas entre gabinetes de ministros; custo anual estimado é de R$ 7,8 milhões.
9/4/2025
Proteção
Câmara aprova pena maior para crimes contra agentes da Justiça
A proposta agora será submetida à sanção presidencial.
9/4/2025
Saúde
Deputada propõe projeto que oferece monitor contínuo a diabéticos
Texto visa ofertar gratuitamente o dispositivo indolor e de fácil manuseio, com prioridade para crianças e adolescentes com diabetes.
5/4/2025
Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de tripulação estrangeira em emergências
A proposta visa otimizar a resposta a desastres.
5/4/2025
Câmara
Deputado propõe que TDAH seja reconhecido como deficiência
Texto visa garantir a pessoas com TDAH os mesmos direitos legais assegurados a quem tem autismo.
5/4/2025
Câmara dos Deputados
Câmara: Comissões permanentes ratificam emendas ao Orçamento de 2024
Aprovações fazem parte de acordo com o STF para execução das emendas parlamentares.
3/4/2025
Acessibilidade
Câmara avança em projeto de acessibilidade digital para PCDs
Proposta visa ampliar a acessibilidade na internet e em jogos eletrônicos.
2/4/2025
Direitos
Licença-maternidade para estagiárias é proposta na Câmara
Projeto garante licença-maternidade, estabilidade e prioridade ao teletrabalho para estagiárias gestantes e com filhos pequenos.
1/4/2025
Legislação
Deputado propõe projeto que aumenta pena por injúria racial
Desde 2023, a injúria racial é tratada como racismo e tem pena agravada, sendo crime imprescritível e inafiançável.
31/3/2025
Educação
Dimas Gadelha propõe ampliação de cobertura do Fies
Texto em análise na Câmara permite financiar 100% do curso, inclusive em faculdades com mensalidades mais altas.
30/3/2025
