violência doméstica

Projeto veta licença-paternidade a condenados por violência doméstica

Proposta prevê suspensão do benefício após decisão judicial comunicada ao INSS.

10/3/2026

Projeto exige cartazes contra violência à mulher em locais públicos

Proposta do deputado Pinheirinho (PP-SP) prevê recados de "não fique em silêncio" e números oficiais de denúncia.

8/3/2026

Dado Dolabella anuncia candidatura pelo MDB: "lutar pelas mulheres"

Ator anuncia entrada na política e afirma que também pretende defender injustiçados, famílias e proteção animal.

5/3/2026

Projeto obriga condomínios a denunciar casos de violência doméstica

Texto exige comunicação imediata às autoridades em casos de risco à vítima e prevê multa por omissão do síndico ou administrador.

2/3/2026

Projeto busca evitar prisão domiciliar em crimes com violência

Texto autoriza juízes a substituir prisão por medidas restritivas quando não houver unidade adequada e condenação for em regime aberto.

2/3/2026

Projeto garante acesso odontológico a mulheres vítimas de violência

A ser votada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara, proposta garante o atendimento rápido e especializado para restaurar a saúde bucal e autoestima das mulheres vítimas de violência.

25/1/2026

Em memória de Eloá, Lula sanciona Dia de Luto contra o feminicídio

Sanção presidencial foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (9).

9/1/2026

Deputada propõe tornozeleira eletrônica a quem violar medida protetiva

Projeto também prevê prazo de 24 horas para expedição de mandatos de prisão preventiva em caso de violência doméstica.

16/12/2025

Comissão aprova proteção a criança vítima de violência no exterior

Projeto impede retorno ao país de origem quando comprovado risco físico e psicológico.

9/12/2025

"Para homem que agride mulher, até a morte é suave", diz Lula

Presidente afirmou que não há punição justa prevista no Código Penal para violência doméstica e estupro de vulnerável.

2/12/2025