Direitos Trabalhistas
Senadores defendem acordos entre patrão e empregado aos domingos e feriados
O senadores Mecias de Jesus e Ciro Nogueira apresentaram proposta para manter acordo entre patrões e empregados em relação ao trabalho nos domingos e feriados.
16/11/2023
LGBT
CNJ cria resolução contra discriminação a casais homoafetivos que querem adotar
O CNJ aprovou nesta terça-feira resolução que combate discirminação contra casais homoafetivos e transgêneros em processos de adoção
14/11/2023
Eleição na Argentina
Precisamos de um presidente que aprecie a democracia, diz Lula sobre eleições argentinas
O presidente Lula declarou nesta terça feira (14) que o país vizinho precisa de um "presidente que aprecie a democracia"
14/11/2023
Educação
Psol representa contra governador de SC por censura a livros
O Psol protocolou, na última sexta-feira (10), representação no Ministério Público de Santa Catarina contra o governador Jorginho Mello (PL) por censura a livros.
13/11/2023
Câmara dos Deputados
Comissão aprova possibilidade de suspensão nos crimes de violência doméstica
A Comissão da Mulher aprovou projeto que possibilita a suspensão de processo contra agressores de mulher quando a pena for inferior ou igual a um ano
13/11/2023
STF
Barroso defende fortalecimento da imprensa durante evento
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, declarou apoio ao fortalecimento da imprensa tradicional durante evento
13/11/2023
Violência contra a mulher
Comissão aprova isenção de IR para vítimas de violência doméstica
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto que estabelece a isenção de Imposto de Renda para mulheres vítimas de violência
12/11/2023
Direitos Autorais
CCJ da Câmara aprova direito de artista se opor a paródias políticas
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto que garante o direito de autor se opor a paródias com fins partidários.
12/11/2023
Liberdade de Expressão
17% dos parlamentares já deixaram de se manifestar por medo, diz pesquisa
Mais de 17% dos parlamentares disseram que em algum momento da legislatura não se manifestaram no plenário por medo de retaliação
12/11/2023
PESQUISA
População e Congresso divergem sobre regulação das mídias sociais
Opiniões da população e de congressistas se diferem quando questionados sobre a regulação das redes sociais, diz pesquisa do Instituto Sivis
11/11/2023
