Trabalho Infantil
Brasil afastou mais de 4 mil crianças do trabalho infantil em 2025
4.318 crianças e adolescentes foram afastados de situações de exploração.
14/2/2026
O futuro do trabalho em plataformas no Brasil
Setor cresce e diversifica, exigindo uma regulação que reconheça a pluralidade de modelos e preserve inovação e proteção social.
27/10/2025
Proteção Digital
Câmara aprova novas diretrizes contra trabalho infantil na internet
Matéria foi votada em Plenário na madrugada desta quinta-feira (16).
16/10/2025
Proteção Digital
Câmara debate riscos do trabalho infantil na internet nesta terça
Debate foi solicitado pelas deputadas Rogéria Santos (Republicanos-BA) e Sâmia Bonfim (Psol-SP).
6/10/2025
Internet
Comissão aprova regras para atuação de influenciadores digitais mirins
Texto de Duda Salabert e relatoria de Julio Cesar Ribeiro equipara atividade ao trabalho artístico infantil.
16/8/2025
Infância e adolescência
CCJ da Câmara discute PEC da legalização do trabalho na adolescência
AO VIVO: Pauta da CCJ na Câmara inclui proposta de legalização do trabalho em meio período a partir dos 14 anos de idade.
18/6/2024
infância roubada
Pelo menos 466 crianças e adolescentes morreram no trabalho na última década
Na média, foram 2,5 mil acidentes e 47 óbitos por ano envolvendo menores de 18 anos entre 2011 e 2020, segundo estudo da Fiocruz
14/10/2023
Trabalhadora como se da família fosse
OPINIÃO: A história de uma amiga e a apropriação ilícita do trabalho infantil. Por Cezar Britto
27/9/2023
Trabalho Infantil
Projeto de lei busca ampliar funções da Defensoria Pública no ECA
ECA completa 33 anos e senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresenta PL que propõe ampliar atribuições da Defensoria Pública no Estatuto.
19/7/2023
