terras indígenas

"Vão ter que matar muita gente", diz deputado que tenta impedir desintrusão da terra Apyterewa

25/10/2023

Em vitória do agro, sessão do Congresso é adiada para incluir marco temporal

Os vetos ao marco temporal incluem a tese em si, aprovada pelo Congresso; agora, sessão será realizada em 9 de novembro

24/10/2023

Vetos do marco temporal não devem ser analisados agora, diz Pacheco

Bancada do agro pressiona o presidente do Congresso para as decisões de Lula serem analisadas na sessão de quinta-feira

24/10/2023

Marco temporal: veja a lista dos 34 trechos vetados por Lula

22/10/2023

Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso

Para valer, os vetos precisam ser validados pelo Congresso Nacional; bancada ruralista quer derrubar decisão do presidente Lula

20/10/2023

MPF defende veto presidencial ao marco temporal

O Ministério Público Federal (MPF) posicionou-se nesta quinta-feira (19), em nota pública (leia a íntegra), a favor do veto integral do marco temporal

19/10/2023

STF atinge maioria para derrubar marco temporal de terras indígenas

Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor pela derrubada do marco temporal como critério para delimitação de terras indígenas

21/9/2023

Senado adia votação do marco temporal de terras indígenas

Após quase uma hora de debates, um pedido de vistas feito pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), adiou a  deliberação da pauta

20/9/2023

STF retoma julgamento de marco temporal de terras indígenas

STF retoma quarta-feira (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígena.

26/8/2023

O que estamos cobrindo nesta quarta, 23

Novo salário mínimo e mudança na tabela do Imposto de Renda estão entre os destaques do dia, assim como o marco temporal e o Carf

23/8/2023