povos indígenas
STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal
Partidos querem assegurar a validade do projeto de lei que estabeleceu o marco temporal; indígenas contestam
5/8/2024
Ministro Gilmar, direitos indígenas não se negociam
OPINIÃO | Tanto Gilmar Mendes quanto Edson Fachin já decidiram que não se pode negociar direitos indisponíveis
3/8/2024
povos indígenas
A não solução de Múcio para a invasão da Terra Yanomami
Por que o ministro da Defesa erra ao defender o acesso de empresas de mineração à Terra Yanomami como forma de substituir o garimpo ilegal
21/6/2024
terras indígenas
Marco temporal legitima atrocidades contra indígenas, diz presidente do Cimi
Comunidades indígenas permanecem despojadas de seus territórios, acampadas na beira de estradas, à mercê de todo tipo de violências
19/4/2024
Justiça
Marco temporal de terras indígenas vai, mais uma vez, parar no STF
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Rede Sustentabilidade e o PSOL pedem que lei do marco temporal seja declarada inconstitucional
30/12/2023
Terras indígenas
Congresso derruba veto de Lula e retoma tese do marco temporal
O veto de Lula à tese do marco temporal foi derrubado no Congresso, em mais uma derrota para o governo na análise de vetos
14/12/2023
Terras indígenas
Congresso mantém trechos de veto de Lula ao marco temporal
Os trechos do veto ao marco temporal mantidos tiveram acordo entre congressistas; a tese em si ainda será votada, mas não conta com acordo
14/12/2023
agenda legislativa
Congresso pode votar vetos ao marco temporal e à desoneração da folha na quinta-feira
Derrubada do veto ao marco temporal é prioridade da bancada ruralista. Projetos orçamentários também estão na pauta do Congresso
11/12/2023
Terras indígenas
Governo confirma análise de vetos contra marco temporal na quinta-feira
A sessão do Congresso para votar os vetos de Lula ao marco temporal será na quinta-feira; bancada do agro quer derrubar decisões do presidente
7/11/2023
