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supremo tribunal federal

Caso Marielle

Relator defende a manutenção da prisão de Chiquinho Brazão em parecer da CCJ

A CCJ da Câmara irá analisar nesta terça-feira a prisão de Chiquinho Brazão no contexto das investigações da morte de Marielle Franco

26/3/2024

Caso Marielle

Relator dará parecer pela manutenção da prisão de Chiquinho Brazão

A prisão de Chiquinho Brazão por supostamente ter mandado matar Marielle Franco será analisada pela CCJ da Câmara a partir das 14h

26/3/2024

Caso Marielle

STF notifica Câmara sobre prisão de Chiquinho Brazão; entenda o que acontece

A prisão de Chiquinho Brazão foi informada para a Câmara oficialmente nesta segunda-feira; deputados devem decidir se mantém colega preso

25/3/2024

Investigação

PF tem dados "convincentes" de algo muito ruim, diz Gilmar sobre Bolsonaro

O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, comentou as investigações da PF contra o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro

19/3/2024

senado

O que muda com a PEC das Drogas; veja a íntegra da proposta

A PEC das Drogas está em análise do Senado e deve ser votada no plenário no início de abril; medida é resposta ao STF

15/3/2024

Congresso X STF

CCJ aprova PEC das Drogas e texto avança no Senado em reação ao STF

A PEC das Drogas foi apresentada no Senado como uma reação dos senadores ao julgamento do Supremo sobre o porte de maconha

13/3/2024

Congresso X STF

CCJ do Senado deve votar PEC das Drogas nesta quarta

A PEC das Drogas consta na pauta de análise da CCJ do Senado desta quarta-feira (13); oposição quer votação ainda hoje

13/3/2024

Foro privilegiado

Senado discute lei para blindar políticos de ações em investigações

Texto define a necessidade de decisões colegiadas para ações contra políticos com foro privilegiado por prerrogativa de função

12/3/2024

Congresso X STF

Proposta para mandatos no STF deve emperrar no Senado

A PEC de mandatos para ministros do STF tramita na CCJ do Senado e tem como relatora a senadora Tereza Cristinha

10/3/2024

Congresso X STF

CCJ do Senado deve discutir PEC das Drogas na próxima semana

Em tramitação na CCJ do Senado, a PEC das Drogas é uma resposta do Senado ao julgamento que pode descriminalizar o porte da maconha

7/3/2024

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