Senado
Novo Código Civil propõe atualizar conceitos de família e de casamento
A definição do que constitui uma família e um casamento deve conter a possibilidade de pessoas LGBT, como já definiu o STF
21/4/2024
Congresso X STF
Veja como votou cada senador na PEC das Drogas
A PEC das Drogas teve 53 votos favoráveis no plenário do Senado no primeiro turno e 52, no segundo; veja como votou cada senador
16/4/2024
Congresso X STF
Em resposta ao STF, Senado aprova PEC das Drogas; texto segue para Câmara
A PEC das Drogas é uma resposta do Senado ao julgamento de descriminalização do porte de maconha no Supremo Tribunal Federal
16/4/2024
Redes sociais
Comissão de Segurança do Senado aprova audiência pública com Musk
Iniciativa de Eduardo Girão, a audiência pública é para discutir os chamados Twitter Files; não há data para a sessão
9/4/2024
Redes sociais
Regulamentar redes sociais é inevitável e não é censura, diz Pacheco
Projeto para regulamentar redes sociais, o PL das Fake News, está parado na Câmara dos Deputados; tema é central em tensão entre Musk e STF
8/4/2024
Redes sociais
Empresas que atuam no Brasil precisam respeitar Constituição, diz Barroso
Declaração vem em um contexto de tensão entre o STF e o empresário Elon Musk, que fala em descumprir decisões judiciais da Corte
8/4/2024
Justiça
Moraes nega pedido de Bolsonaro para devolução de passaporte
A defesa de Bolsonaro havia pedido a Moraes a liberação do passaporte do ex-presidente para uma viagem a Israel
29/3/2024
Forças Armadas
Em julgamento do STF, Fux diz que Forças Armadas não são poder moderador
Fux é o relator de uma ADI sobre a interpretação de um suposto poder moderador das Forças Armadas no artigo 142 da Constituição
29/3/2024
Caso Marielle
Do presídio, Chiquinho Brazão diz que tinha relação "muito boa" com Marielle
Chiquinho Brazão falou em sua defesa durante a discussão da CCJ da Câmara sobre a manutenção da sua prisão preventiva
26/3/2024
Caso Marielle
CCJ da Câmara adia análise da prisão de Chiquinho Brazão por caso Marielle
Deputados da comissão querem mais tempo de análise antes de decidir sobre a prisão do colega, Chiquinho Brazão
26/3/2024
